A Polícia Militar apreendeu nesta quinta-feira (28), cigarros contrabandeados do Paraguai, no município de Água Clara (MS).
Conforme o boletim de ocorrência, por volta das 16h uma ligação ao telefone de emergência 190 relatava sobre um homem descarregando de um veículo Toyota Corolla, vários pacotes com cigarros contrabandeados, no interior de uma loja na Avenida Benevenuto Ottoni.
De posse das informações, os militares localizaram o veículo e constataram que em seu interior haviam várias sacolas pretas com um volume considerável. Elas estão expostas nas prateleiras da loja.
Dado ciência ao comerciante sobre a denúncia, ele negou os fatos, porém, conforme a polícia, apresentou um nervosismo intenso e inquietação. Ao verificarem o conteúdo das sacolas, os militares constataram haver pacotes de cigarro Eight de origem paraguaia e com comércio proibido no Brasil.
CRIME DE CONTRABANDO
O comerciante alegou não saber que era crime vender esse cigarro, porém, em consulta ao sistema policial, foi constatado que ele já possui passagens pela mesma prática criminal em 07 de março de 2010 e 20 de agosto de 2011, sendo que nesta última data, no mesmo endereço em tela, foram apreendidos vários pacotes de cigarros, assim desmentindo o desconhecimento alegado.
No local, uma mulher se identificou como sendo irmã do acusado e alegou que os 130 pacotes de cigarro apreendidos seriam de sua propriedade. Ela e o comerciante irão responder pelo tipo penal do Art. 334-A, IV (Código Penal) – “vender, expõe à venda, mantém em depósito ou, de qualquer forma, utiliza em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria proibida pela lei brasileira”.
Diante dos fatos, os pacotes de cigarros foram recolhidos e devido da inexistência de órgão competente no município (Polícia Federal ou Receita Federal), o material permaneceu apreendido para entrega futura.
