De acordo com o Promotor de Justiça Edival Goulart Quirino, este trabalho vem sendo desenvolvido pelo MPMS desde 1993, visando à defesa do patrimônio ambiental dos municípios impactados
Os Fundos Ambientais dos Municípios de Bataguassu, Santa Rita do Pardo e Anaurilândia aprovaram o Projeto “Piracema”, proposto pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul à Superintendência do Meio Ambiente do Município de Bataguassu em 11 de março deste ano.
Trata-se de um projeto integrado de responsabilidade ambiental e educacional dos mencionados municípios, que respondem por 59,3% da área da Usina Hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta. Ele foi elaborado pela Superintendência do Meio Ambiente do Município de Bataguassu, dentro das diretrizes e propósitos almejados pelas Promotorias de Justiça do Meio Ambiente de Anaurilândia e daquela comarca.
De acordo com o Promotor de Justiça Edival Goulart Quirino, este trabalho vem sendo desenvolvido pelo MPMS desde 1993, visando à defesa do patrimônio ambiental dos municípios impactados. Ainda, segundo o membro do Ministério Público, o Projeto “Piracema” “é um despertar da consciência cidadã, do papel de protagonistas dos jovens estudantes para o sucesso dos esforços desenvolvidos no reequilíbrio do meio ambiente regional, e busca estimular a implementação de ações ambientais de médio e longo prazo nas comunidades, incentivando o hábito da coleta seletiva de resíduos sólidos, a prevenção de queimadas, e os mecanismos de controle epidemiológico da dengue, zika, chikungunya, entre outros temas que serão apresentados”.
A iniciativa pretende abrir espaço aos diversos agentes que participam da fiscalização e implementação dos programas de recuperação e conservação ambiental do entorno do reservatório da usina hidrelétrica, para que as informações sejam apresentadas sob as mais diferentes visões.
Cerca de 690 alunos das seguintes instituições de ensino estarão diretamente envolvidos no projeto: Escola Municipal Marechal Rondon, Escola Municipal Pedro Domingues e Centro Educacional Juventude do Amanhã (Bataguassu); Escola Municipal Raimundo Cândido de Araújo (Santa Rita do Pardo); e Escola Municipal Rural Luciano da Costa Lima e Professor Paulo Ney (Anaurilândia).
Reunião para formalizar a execução do Projeto “Piracema”
O Promotor de Justiça Edival Goulart Quirino esteve reunido com a Superintendente do Meio Ambiente de Bataguassu, Camila Carla Facholi Bachega Morais; com os representantes dos fundos ambientais e com os Prefeitos Municipais de Bataguassu, Akira Otsubo; de Santa Rita do Pardo, Dr. Lucio Roberto Calixto Costa e de Anaurilândia, Edinho Takazono, para solicitar a formalização dos instrumentos jurídicos necessários e assim dar início ao projeto ambiental a partir do mês de abril de 2022.
Texto e imagem: 2ª Promotoria de Justiça de Bataguassu com edição de Waléria Leite – jornalista/Assessora de Comunicação
