O deputado federal André Janones (Avante-MG) é acusado de irregularidades em shows milionários promovidos com dinheiro público, sem licitação, em Ituiutaba, seu reduto eleitoral, no interior de Minas Gerais.
As denúncias foram feitas pelo ex-assessor Fabrício Ferreira de Oliveira, que também municiou a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) com informações que originaram abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o parlamentar.
Segundo Oliveira, a prefeitura contratou atrações musicais por valores milionários, com “fortes indícios de desvio de erário público”, por meio de emendas parlamentares, sem transparência, destinadas por André Janones.
Segundo o site Metrópoles, ele aponta ainda que um grupo privado ligado a Janones, com vínculo familiar, teria lucrado com a venda de ingressos e bebidas em megaeventos organizados pela prefeitura e que contaram com artistas do quilate de Gusttavo Lima.
“Metade do espaço para assistir aos shows era gratuito. No outro, ingressos eram vendidos como se fosse um camarote”, disse o ex-assessor. A comercialização não poderia ocorrer, uma vez que tais eventos foram organizados com verba pública.
Milhões sem transparência
Ao longo dos últimos quatro anos, Janones inundou a prefeitura comandada por sua ex-assessora, Leandra Guedes, com emendas parlamentares. No total, foram R$ 58,4 milhões que ajudaram o município a promover shows para lá de badalados.
Gusttavo Lima, Jorge & Mateus, DJ Alok, Zezé Di Camargo & Luciano e Simone foram algumas das atrações contratadas por Ituiutaba nos últimos quatro anos.
No domingo (10), os repórteres Tácio Lorran e Daniel Weterman, do “Estadão”, mostraram que 76% das emendas à disposição de Janones foram enviadas para Ituiutaba, que tem pouco mais de 100 mil habitantes. Do total remanejado, R$ 25 milhões foram repassados por meio do que ficou conhecido como “emenda Pix”, mecanismo sem transparência e sem fiscalização que já foi criticado, inclusive, pelo próprio Janones.
“Eu não queria que existisse esse tipo de emenda. Porque é um tipo de emenda que dificulta a fiscalização. Eu não tenho esse poder de acabar com a existência dessa emenda da noite para o dia”, disse o parlamentar em entrevista ao “Estado de Minas”, em 2022.
Como comparativo, a capital Belo Horizonte recebeu, de todos os parlamentares mineiros, R$ 7,2 milhões em emendas Pix ao longo dos últimos quatro anos.
Chama a atenção que a Prefeitura de Ituiutaba ainda não tenha apresentado nenhuma prestação de contas ao governo federal sobre o uso da emenda Pix. O município alega que não protocolou os documentos que mostrariam o que foi feito com a verba porque os recursos ainda não foram 100% executados.
Contudo, a plataforma permite que as prefeituras apresentem planejamento informando como vão gastar o dinheiro e prestação de contas parcial.
Fiscal do Janones
Não deixa de ser curioso que a maioria das denúncias contra André Janones parta de alguém que já foi conhecido pela alcunha de “Fiscal do Janones”. Fabrício Oliveira abraçou o apelido quando assessorava o deputado e, a seu mando, fiscalizava irregularidades em diversos municípios mineiros.
Vídeos com cobranças voltadas a gestores públicos eram postados tanto nas redes do parlamentar como na de Oliveira. O agora ex-assessor afirma que em 2021, quando Janones ensaiou se lançar candidato à Presidência, parte dos prefeitos que haviam sido denunciados por ele cobrou que o deputado o desligasse de sua equipe, em troca de apoio político ao Planalto.
Foi então que Oliveira decidiu redirecionar o foco de sua fiscalização.
As acusações contra Janones
As denúncias contra André Janones são graves e podem resultar em sanções administrativas, civis e até mesmo penais.
No caso das irregularidades em shows milionários, o deputado pode ser responsabilizado por desvio de recursos públicos, apropriação indébita e falsidade ideológica.
Se comprovada a venda de ingressos em eventos públicos, Janones também pode ser enquadrado em crime de corrupção passiva.
As investigações ainda estão em andamento e, por enquanto, Janones nega todas as acusações.
O que dizem as partes envolvidas
André Janones e a Prefeitura de Ituiutaba negam todas as acusações.
