Sistema envolveria Bradesco, INSS e entidade ASPECIR; Valores descontados sem autorização já ultrapassariam R$ 6 bilhões, segundo estimativas de denúncias nacionais; os envolvidos também foram acionados judicialmente na justiça federal por danos morais e patrimoniais
Por: Nathalia Santos
Uma aposentada moradora de Bataguassu denunciou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da plataforma Fala.BR, a existência de um suposto esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários, que estaria afetando milhares de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em todo o país.
O Perfil News teve acesso ao conteúdo da denúncia protocolada pelo advogado Hamilton de Oliveira, onde o mesmo relatou os valores debitados automaticamente da conta bancária dos beneficiários sem autorização ou qualquer vínculo contratual.
De acordo com a cliente do advogado Hamilton de Oliveira, ele afirma ter sofrido descontos indevidos no valor total de R$ 239,70, divididos em três parcelas mensais de R$ 79,90. As cobranças foram realizadas sob o título “PGTO COBRANÇA ASPECIR”, nome de uma entidade da qual ele diz nunca ter sido associado ou ter firmado qualquer contrato. Os valores foram debitados diretamente pelo Banco Bradesco, onde o beneficiário recebe seu pagamento mensal do INSS.
OMISSÃO E FALHA NA FISCALIZAÇÃO
Na denúncia, Hamilton alerta para o que considera um esquema nacional envolvendo o INSS, o Bradesco e a ASPECIR, com indícios de omissão e falha de fiscalização por parte das instituições envolvidas. “Os descontos não aparecem no holerite e não há qualquer documento junto ao banco ou ao INSS que justifique os débitos. Trata-se de uma operação sistemática que atinge silenciosamente os aposentados”, declarou.
De acordo com Oliveira, o caso é parte de uma rede muito mais ampla de irregularidades: “Estamos falando de um esquema que pode envolver mais de 100 mil beneficiários, com um prejuízo coletivo superior a R$ 6 bilhões”, afirmou. Na ação, ele exige a devolução dos valores descontados, uma indenização por danos morais no valor de 60 salários mínimos e o encaminhamento de sua denúncia para uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Congresso Nacional.
A denúncia foi formalizada com o suporte de extratos bancários e será analisada pelo Ministério da Justiça, que tem até o dia 29 de maio de 2025 para se manifestar oficialmente. O INSS, o Banco Bradesco e a ASPECIR ainda não se pronunciaram sobre as acusações.
