Pelo menos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), viraram réus após uma ação formalizada pelo advogado de Bataguassu Enio Martins Murad. O valor da indenização já ultrapassa o valor de R$ 4 milhões.
Enio foi responsável pela denúncia que desbaratou esquema de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, em 2021, e cuja investigação feita pela Polícia Federal (PF) identificou indícios de venda de sentenças por parte de desembargadores do Tribunal de Justiça (TJMS) em 2024.
Ao realizar as denúncias, Enio sofreu perseguições e até ameaças. Tudo começou em 2015, quando o advogado era secretário-geral do Ministério Público de Contas de Mato Grosso do Sul (MPC-MS).
VISTA GROSSA
À época, a PF investigava indícios de fraude em licitação e superfaturamento no contrato da coleta de lixo em Campo Grande. Em razão do cargo que ocupava, Murad foi procurado para prestar esclarecimentos e relatou a “vista grossa” feita pelas instituições do estado em relação ao caso.
Após realizar as denúncias contra os conselheiros Waldir Neves Barbosa, a vida do advogado virou de cabeça para baixo. Ele chegou até a pedir exoneração do cargo que ocupava devido às graves perseguições e ameaças.
Depois das denúncias feitas por Murad, cinco desembargadores foram afastados dos cargos, após determinação do STJ. São eles: Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marco José de Brito Rodrigues.
Mas o fato é que, ao denunciar, há aproximadamente quatro anos, os conselheiros afastados acusaram Enio por calúnia e difamação. O advogado chegou a ser processado por calúnia e difamação. O processo foi arquivado e ele provou que é inocente. Agora, Murad pede a indenização dos sete conselheiros. O valor total é de mais de R$ 4 milhões.