O conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, Célio Lima de Oliveira, participa de 26 a 29 de maio do IX Congresso Internacional de Controle de Políticas Públicas (CICPP) que está sendo realizado em Manaus (AM).
Ele participou, já no primeiro dia, da reunião do Comitê de Custos no Setor Público do IRB e destacou a relevância da participação do TCE-MS. A reunião foi conduzida pelo Presidente do Comitê e Membro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Conselheiro Rodrigo Coelho, e contou com a presença de membros e servidores dos Tribunais de Contas brasileiros e técnicos especializados de outras instituições públicas e acadêmicas. O objetivo do encontro foi fortalecer a atuação do colegiado na disseminação de boas práticas e no incentivo à adoção de sistemas de custos pelos entes públicos.
Foram apresentados os objetivos estratégicos do Comitê, sua atual composição e os profissionais responsáveis pela assistência técnica às atividades, com destaque para a produção de estudos e orientações voltadas ao aperfeiçoamento do Controle Externo.
O conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira ressaltou que essa “foi a primeira reunião do Comitê que é novo, mas tem uma temática muito importante para a avaliação de políticas públicas. E a avaliação de custos é relevante para determinar a relação custo-benefício dos recursos que são empregados nas políticas públicas de forma geral”.
Célio Lima de Oliveira também participou da reunião do Comitê Técnico da Primeira Infância, coordenada pelo conselheiro Edson Ferrari. Na pauta estavam temas como Avaliação da qualificação dos gestores municipais no PPA 2025 pelos Tribunais de Contas; Boas Práticas dos Tribunais de Contas em Primeira Infância; Situação da Auditoria Operacional em Visitas Domiciliares na Primeira Infância; Carta da Amazônia e Efeitos das Mudanças Climáticas na Primeira Infância; II ENAPI em Belo Horizonte – Parceria TCE MG e IRB; Lançamento do livro A Primeira Infância e os Tribunais de Contas: desigualdades e Lançamento da publicação quinzenal Primeira Infância em Foco , do Comitê da Primeira Infância.
Durante a reunião foram apresentadas duas edições do novo produto do Comitê, o Primeira Infância em Foco, uma publicação que traz boas práticas dos Tribunais de Contas brasileiros. Um deles traz um artigo do conselheiro Substituto Célio Lima de Oliveira – “TCE-MS prioriza apoio aos municípios na elaboração do PPA 2025”. Para ler o artigo clique em https://drive.google.com/file/d/1gUIR4mWiZzUJ5UfijX5TBc1_TqMAlISh/view?usp=sharing.
IX CICPP
Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o IX CICPP acontece entre os dias 26 e 29 de maio, com o tema “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”, destacando a importância da governança ambiental e da descentralização no contexto brasileiro, que neste ano sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 30.
Do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul participam do IX CICPP os conselheiros substitutos Célio Lima de Oliveira e Patrícia Sarmento; o diretor de Serviços Processuais, Eduardo Dionizio; e os auditores de controle externo Marcos Camillo, Leonardo Mira Marques e Fabiana Félix.
