Nesta sexta-feira, 06 de junho de 2025, a Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) divulgou o resultado preliminar da Análise da Fase de Habilitação e dos projetos inscritos, por meio dos editais de chamamento público nº001 e 002/2025, voltado para os artistas e agentes culturais do município
Os documentos oficiais foram publicados no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) e são eles:
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – Premiação para Agentes Culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022) e Saldo de Aplicação;
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Três Lagoas – Mato Grosso do Sul.
Os resultados divulgam as análises realizadas pela Comissão Avaliadora de Projetos e Ações, instituída pela Portaria nº 067/SEMEC/2025, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB) e no Decreto nº 1175, de 03 de abril de 2025.
Dos dias 09 a 11 de junho, é o prazo para entrar com recursos em relação ao resultado, através da assinatura presencialmente na Diretoria de Cultura, localizada na Avenida Rosário Congro, nº 560- Centro, horário de Expediente de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, telefone (67) 98139-3524.
A Diretoria de Cultura informa que houve retificação dos prazos no cronograma do edital de chamamento público.
- Convocação para a apresentação dos documentos para HABILITAÇÃO: 28/05/2025 a 03/06/2025
- Análise HABILITAÇÃO – ETAPA ELIMINATÓRIA: 04/06/2025 a 05/06/2025
- Publicação da Prévia dos habilitados e inabilitados: 06/06/2025
- Período para interposição de recursos: 09/06/2025 a 11/06/2025
- Publicação das Propostas Contempladas: 12/06/2025
- Assinatura do Termo de Premiação Cultural: 13/06/2025 a 18/06/2025
- Pagamento: a partir de 13/06/2025
- Publicação da Prévia dos habilitados e inabilitados: 06/06/2025
- Período para interposição de recursos: 09/06/2025 a 11/06/2025
- Publicação das Propostas Contempladas: 12/06/2025
- Assinatura do Termo de Premiação Cultural: 13/06/2025 a 18/06/2025
- Pagamento: a partir de 13/06/2025
ACESSE ABAIXO OS DOCUMENTOS:
