Um cidadão de 41 anos, que ficou 26 dias injustamente preso em regime fechado no Estabelecimento Penal de Corumbá, por causa de uma “grande trapalhada” feita do inquérito policial até a denúncia e a prisão, conseguiu ser solto graças a um trabalho minucioso realizado pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. O assistido, se quiser, também poderá entrar com uma ação judicial contra o Estado para pedir indenização.
De acordo com o processo, o assistido pela Defensoria foi preso no lugar de seu irmão mais velho (eles são filhos dos mesmos pais), de 43 anos, conforme ficou provado a partir de verificação das impressões digitais. “É verdadeira a alegação, trazida em audiência de custódia, de que o irmão do nosso assistido se valeu do nome deste ao se apresentar na delegacia”, contextualiza Pedro Lenno Rovetta Nogueira, defensor substituto na 3ª Defensoria Pública Criminal de Corumbá, que foi quem pediu para que os dados biométricos dos irmãos fossem confrontados.
Segundo os autos, desde a audiência de custódia (momento logo após a prisão, no qual um suposto infrator é ouvido pelo juiz), o assistido pela Defensoria informou que desconhecia haver mandado de prisão contra ele e afirmou categoricamente que não tinha cometido ilícito algum. Na oportunidade, alegou, inclusive, que suspeitava que o irmão dele tivesse sido o autor do furto, em 2022 – à época, o irmão mais velho chegou a ser preso em flagrante e ganhou o direito de responder em liberdade. E ainda que o inocente tenha argumentado na audiência de custódia, continuou preso.
No processo, há relato de que a troca dos nomes aparece no inquérito policial e que o Ministério Público, por não ter checado a identificação do acusado, denunciou o inocente. Após a Defensoria pedir a revogação da prisão preventiva de seu assistido, baseada na confrontação das impressões digitais, a 4ª Vara Criminal de Campo Grande o colocou em liberdade, recentemente, e determinou que o Ministério Público se manifestasse sobre a sucessão de erros, ao que o órgão corrigiu a qualificação do acusado e apresentou o denunciado correto para dar prosseguimento à ação penal.
