A concessão prevê a administração de 870 quilômetros de rodovias em Mato Grosso do Sul, incluindo as estaduais MS-040, MS-338 e MS-395, além de trechos das federais BR-262 e BR-267. Ao todo, serão implantadas 12 praças de pedágio
Uma das obras mais esperadas pela população de Três Lagoas e região, ainda está travada, mais uma vez. O leilão da Rota da Celulose, realizado no dia 8 de maio na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), deve sofrer novo atraso e continuar suspenso por pelo menos mais 30 dias. Nele, está incluso obras da BR-262 que há décadas é uma ‘dor de cabeça’ para os três-lagoenses e moradores da região.
A informação do adiamento foi confirmada pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, durante o Encontro de Líderes dos Territórios Empreendedores organizado pelo Sebrae/MS nesta sexta-feira (11).
ANÁLISE TÉCNICA
Segundo o secretário, o processo depende de uma análise técnica ainda em curso pela Comissão Especial de Licitação. “A empresa que ficou como segunda colocada entrou com pedido, e está avaliando agora. Está aguardando o posicionamento da ANTT sobre aquela questão daquele atestado. Acho que ainda demora uns 30 dias para tomar a decisão se a primeira colocada é a vencedora ou se ela vai ser desabilitada e vai chamar a segunda”, explicou.
A responsabilidade pela diligência é da empresa IPE, que ainda não concluiu o parecer necessário para que a comissão tome uma decisão definitiva. “A decisão não tem ainda elementos técnicos. A IPE ainda não terminou a análise da diligência que ela tem que fazer para que depois tenha um posicionamento em relação a esse recurso”, completou Verruck.
A K-Infra, empresa que venceu o leilão da Rota da Celulose em consórcio com o fundo Galapagos Capital (formando o consórcio K&G), obteve no dia 03 de julho uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) permitindo seu retorno à administração da BR-393, no Rio de Janeiro.
A rodovia, conhecida como Rodovia do Aço, havia sido retomada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no dia 10 de junho, após decisão de caducidade do contrato com a concessionária.
Mesmo com a decisão do ministro Gilmar Mendes, que determinou a permanência da K-Infra na operação da rodovia até o cálculo de indenizações e definição de um plano de transição, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul informou que os prazos da Concorrência nº 001/2024 seguem temporariamente suspensos.
“A comissão de licitação irá analisar o processo licitatório por meio de diligências complementares. Os prazos estão temporariamente suspensos. Novas informações serão divulgadas após o cumprimento de todo o processo administrativo”, informou, em nota, a administração estadual.
IMBRÓGLIO JUDICIAL NO RJ INFLUENCIA DISPUTA
O processo que levou à suspensão do leilão em Mato Grosso do Sul tem relação direta com a situação da K-Infra na BR-393. Segundo o Correio do Estado, a empresa utilizou sua experiência na concessão da Rodovia do Aço como parte da documentação exigida no edital da Rota da Celulose.
Com a perda do contrato no Rio, o consórcio liderado pelo fundo XP – segundo colocado no leilão – apresentou recurso questionando a habilitação da K-Infra.
A ANTT e o Dnit, que inicialmente haviam dado atestado à empresa, agora apontam irregularidades, incluindo uma dívida de R$ 1,6 bilhão da concessionária com a União. A K-Infra, por sua vez, alega que os débitos são anteriores à sua gestão, iniciada em 2018, e afirma que já renegociou os valores.
Apesar da disputa judicial, o consórcio K&G ofereceu o maior desconto entre os concorrentes, com 9% de deságio no preço do pedágio estipulado pelo Estado. Ainda segundo o Correio do Estado, o grupo da XP propôs 8%, enquanto os demais apresentaram ofertas de 4% e 5%.
Enquanto isso, o impasse na BR-393 segue. Mesmo com a liminar favorável do STF, o Dnit acionou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta quarta-feira (9) para impedir a tentativa da K-Infra de retomar a cobrança de pedágio em Barra do Piraí (RJ). O governo federal argumenta que a liminar não tem base suficiente para permitir o retorno da empresa à operação da rodovia.
A concessionária acatou a ordem de desocupação, mas informou que recorrerá novamente à Justiça. “A Concessionária acatou a ordem, ainda que discorde de sua legalidade. Por esse motivo, está levando novamente o caso à Justiça e já oficiou os órgãos competentes sobre o ocorrido”, disse a empresa em nota à Agência iNFRA.
OBRAS E INVESTIMENTOS PREVISTOS NO CONTRATO
A concessão prevê a administração de 870 quilômetros de rodovias em Mato Grosso do Sul, incluindo as estaduais MS-040, MS-338 e MS-395, além de trechos das federais BR-262 e BR-267. Ao todo, serão implantadas 12 praças de pedágio.
Entre as principais obrigações do futuro concessionário estão a duplicação de aproximadamente 115 quilômetros, principalmente entre Campo Grande e a fábrica da Suzano, em Ribas do Rio Pardo. Também estão previstas a construção de anéis viários em Ribas, Água Clara e Bataguassu, 457 quilômetro de acostamento e 245 quilômetros de terceira faixa.
DEMORA NA OBRA CAUSA TRANSTORNOS PARA POPULAÇÃO DO VALE DA CELULOSE
As obras das rodovias, principalmente, a BR-262 é muito esperada pela população de Três Lagoas e região. A rodovia sempre foi um problema, contando com tráfego de grandes veículos. Além disso, por muitos anos ela ficou sem manutenção, já que antigamente não recebia os cuidados necessários do Governo Federal.
Por muito tempo, a BR-262 ficou deteriorada e sem manutenção, principalmente na região conhecida como Córrego do Pombo. Buracos, sem acostamento e muito menos sem a terceira faixa.
É claro, que tudo não é apenas culpa das autoridades que não realizaram as devidas manutenções, mas muitos motoristas também acabam sendo imprudentes ao volante, realizando ultrapassagens indevidas, dirigindo em alta velocidade ou fazendo o consumo de bebidas alcoólicas, mesmo sabendo que a rodovia não oferecia a devida segurança.
Após muitos anos, quando Michel Temer assumia o cargo de presidente da República, enviou o então ministro Carlos Marun, (veja vídeo acima) acompanhado pela então senadora Simone Tebet, realizaram o lançamento da recuperação da rodovia, a qual recebeu algumas melhorias, porém não foram suficientes já que com a chegada das fábricas de celulose o fluxo de veículos disparou.
Agora, com duas fábricas em Três Lagoas, a de Ribas do Rio Pardo em operação, o fluxo de veículos, que já era grande, aumentou ainda mais. Em Inocência, cidade vizinha de Três Lagoas, mais uma indústria está sendo construída, o mesmo vai acontecer em Bataguassu.
Com todas as fábricas de celulose, as obras nas rodovias precisam de urgência. Caso contrário, muitas outras mortes podem ser registradas, já que no pico de uma construção, uma cidade recebe 12 mil trabalhadores.
