Na semana passada, uma bebê de 1 ano morreu após ser estuprada pelo próprio pai em Camapuã; MS já tem cadastro de pedófilos e novo projeto prevê cadastro de condenados por crimes sexuais
Casos recentes de violência sexual contra crianças e adolescentes em diferentes regiões do país têm reacendido o debate sobre a necessidade de leis mais duras para coibir esses crimes. Na semana, uma bebê de 1 ano e 9 meses morreu após ser estuprada pelo próprio pai em Camapuã.
Em meio à comoção e ao clamor social por justiça, parlamentares e autoridades reforçam propostas e medidas já adotadas com o objetivo de proteger a população, especialmente os mais vulneráveis.
PROJETO QUER CASTRAÇÃO QUÍMICA DE PEDÓFILOS
Em dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prevê a castração química voluntária de pedófilos condenados. A medida, considerada polêmica por alguns setores, foi defendida como forma de reduzir a reincidência nos crimes de violência sexual e garantir mais segurança à sociedade.
O projeto ainda depende de análise no Senado, mas já provocou forte repercussão e reações favoráveis de autoridades da segurança pública.
COMBATE AOS CRIMES SEXUAIS EM MS
Em Mato Grosso do Sul, o combate à violência sexual também tem ganhado atenção especial.
O deputado estadual Coronel David (PL) é autor de uma lei já em vigor no estado que cria um cadastro de pedófilos, reunindo informações de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A base de dados pode ser acessada por órgãos de segurança e busca ampliar o controle e a vigilância sobre reincidência.
Além disso, o parlamentar apresentou uma nova proposta, agora com foco mais amplo: a criação de um cadastro estadual de pessoas condenadas por crimes sexuais, independentemente da faixa etária da vítima. Segundo ele, a ideia é fortalecer os mecanismos de prevenção, investigação e punição. O projeto foi aprovado na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Alems e segue tramitando.
LEIS MAIS RÍGIDAS NÃO É ESCOLHA, MAS NECESSIDADE
Especialistas alertam que leis mais rigorosas precisam vir acompanhadas de estrutura adequada para a sua aplicação, como maior integração entre os sistemas de Justiça, segurança e assistência social.
Ainda assim, a pressão popular e os recentes episódios de violência sexual voltam a colocar o tema como prioridade no debate legislativo.
Enquanto o país discute a viabilidade da castração química e aprimora os cadastros de criminosos sexuais, a urgência por medidas concretas cresce a cada novo caso noticiado.
Para muitos, o endurecimento das leis já não é mais uma escolha, mas uma necessidade
