Por Pollyanna Eloy
A campanha Agosto Lilás, dedicada ao combate à violência contra a mulher, ganhou um apelo forte e urgente nesta semana. Uma vítima de tentativa de feminicídio , identificada como Sônia Barcelá, assistente social, decidiu transformar sua dor em voz ativa e defende a criação de um cadastro público com nomes de agressores de mulheres.
Para ela, o sigilo atual só favorece quem pratica o crime.
“Esse silêncio não protege a vítima, protege os agressores. Nós precisamos saber quem são eles para não cair nas mesmas armadilhas que eu caí”, desabafa.
RELACIONAMENTO PELAS REDES SOCIAIS
Sônia, que morava em Campo Grande (MS), contou que conheceu seu agressor, funcionário público municipal, concursado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social ( CREAS), como educador social da cidade de Nova Alvorada do Sul, interior do Estado, em 2023 por meio das redes sociais, através de um aplicativo de relacionamentos. No dois primeiros meses de relacionamento, tudo parecia perfeito.
“No final de dezembro, exatamente no dia 28 de dezembro de 2023, me mudei para Nova Alvorada do Sul, e começamos a morar juntos, acreditando no felizes para sempre, pois até então ele era perfeito sem nenhuma suspeita.
“Ele era atencioso, educado, parecia o homem ideal e eu até então, era a mulher bonita, caprichosa, a que ele esperou por 10 anos para encontrar, e envelhecer juntos, mas, depois, vieram as agressões, as ameaças, e tudo virou um pesadelo”, relembra.
Antes de se envolver, ela disse à reportagem do Perfil News, que até tentou pesquisar o nome dele na internet, mas não encontrou qualquer registro que levantasse suspeitas.
“Se eu tivesse acesso a essa informação antes, talvez minha vida tivesse seguido um caminho diferente. Quantas mulheres estão agora vivendo o mesmo que eu vivi, sem saber o perigo que correm?”, questiona a vítima.
HISTÓRICO DO AGRESSOR
O histórico de agressões do funcionário público municipal foi descoberto, segundo Sônia, somente durante investigações na Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande (MS), onde foi revelado que o acusado tem passagens por violência doméstica contra outras mulheres, entre elas ex-companheiras e até mesmo, contra a própria filha. Duas das vítimas, teriam deixado o Estado de MS sob ameaça de morte.
‘AJUDA DE COLEGAS’
Sônia, que na época da violência, chegou a buscar ajuda na Coordenadoria de Políticas para Mulheres em Nova Alvorada do Sul, teria sido desestimulada a registrada a ocorrência e no dia em que o ex-companheiro a ameaçou com uma faca, a técnica da Sala Lilás, teria quebrado uma das regras, a de sigilo, conforme relatos da própria vítima, informando ao agressor o paradeiro dela. Ainda tentando ‘acobertar’ o ocorrido, conforme denunciou a própria vítima, servidoras municipais, que seriam colegas do acusado, teriam a pressionado para deixar a cidade.
“Mesmo com tudo isso e o registro da ocorrência, ele não foi afastado do cargo público e participa de campanhas contra a violência à mulher”, destaca Sônia.
SITUAÇÃO ATUAL
Atualmente, Sônia vive com medida protetiva contra o acusado e dispositivo do pânico, mas segue com medo e em risco, já que segundo ela, o agressor, já tentou invadir a casa dela.
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MS), já formalizou a denúncia, mas o julgamento ainda não tem data. Enquanto isso, o acusado continua trabalhando no CREAS, sob monitoramento eletrônico.
PROPOSTA CONTRA HOMENS AGRESSORES
A proposta da vítima é clara. Sônia deseja que seja criada uma base de dados nacional, aberta ao público, com o nome e foto de todos os condenados por crimes contra mulheres. A medida, segundo ela, não apenas ajudaria a salvar vidas, como também serviria como ferramenta de prevenção.
O caso reacende a discussão sobre transparência e prevenção no enfrentamento à violência contra a mulher — um tema que, neste Agosto Lilás, precisa sair das campanhas e ganhar força nas leis.
PASSO HISTÓRICO CONTRA CRIMES SEXUAIS
Uma proposta parecida de autoria do deputado estadual, Coronel David (PL), já foi aprovada em primeira discussão no dia 15 de julho deste ano, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (MS).
O Projeto de Lei nº 305/2023, institui o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crimes Sexuais. A proposta fortalece a prevenção desse tipo de crime, permitindo o acesso público a informações sobre criminosos sexuais condenados com sentença transitada em julgado.
A iniciativa do parlamentar prevê a criação do banco de dados estadual com informações detalhadas sobre os condenados por crimes sexuais previstos no Código Penal, incluindo nome completo, fotografia frontal, características físicas, idade e histórico criminal. Esses dados serão disponibilizados no site da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), com acesso aberto à identificação dos criminosos, respeitando o sigilo das vítimas e das investigações em curso.
“Trata-se de uma ferramenta de proteção à sociedade. A população tem o direito de saber se há um estuprador condenado vivendo nas redondezas. O estado precisa atuar não apenas na repressão, mas principalmente na prevenção”, justificou Coronel David.
Aprovado por unanimidade no plenário, o projeto segue agora para segunda discussão antes de ser encaminhado à sanção governamental. Caso aprovado em definitivo, a nova legislação entrará em vigor 30 dias após sua publicação.