(*) Por: Alírio Villasanti
Em uma iniciativa inédita e pioneira, que reúne o Governo do Estado, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Prefeitura de Campo Grande, foram estabelecidas ações integradas para prevenir e enfrentar a violência contra as mulheres.
No âmbito da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, está prevista a reestruturação do atendimento às vítimas de violência doméstica, com a modernização de processos e procedimentos. Entre as medidas, destaca-se o acordo com o Tribunal de Justiça que permitirá a atuação de policiais civis e militares como oficiais de justiça ad hoc, além de investimentos contínuos na capacitação das forças policiais. Atuando também de forma preventiva, será fortalecido o Programa Mulher Segura (PROMUSE) da Polícia Militar, responsável pelo monitoramento e proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Na Casa da Mulher Brasileira, estão previstas melhorias na gestão, no atendimento e a consolidação de parcerias que incentivem o empreendedorismo feminino.
Entre as novas iniciativas, destaca-se o Programa Recomeço, voltado ao fortalecimento da autonomia econômica das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
O PROTEGE
Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres configura-se como uma ação transversal e articulada, unindo proteção, fortalecimento da autonomia feminina e transformação cultural.
A atuação conjunta busca promover uma verdadeira transformação social por meio da educação e da mudança de comportamentos, reforçando o compromisso com a transparência nas estatísticas dos crimes contra as mulheres e com o rigor das ações para evitar a impunidade.
A união de esforços, o comprometimento, a grandeza institucional, as ações concretas e a seriedade das medidas adotadas, sem vaidade corporativa, são sinais de esperança para a redução dos atuais índices de violência contra as mulheres.
Finalizo realçando que, paulatinamente, passos concretos e firmes estão sendo dados no fortalecimento da rede de proteção às mulheres.
