O assassinato da pequena Emanuelly Victoria Souza Moura, de apenas seis anos, encontrada em uma banheira escondida sob a cama do suspeito na Vila Carvalho, em Campo Grande, reacendeu o debate sobre a necessidade de instrumentos mais duros contra pedófilos e criminosos sexuais em Mato Grosso do Sul. O caso, que chocou o estado pela crueldade e covardia, revela que o suspeito já tinha mandado de prisão em aberto e passagens por estupro de vulnerável.
O deputado estadual Coronel David (PL), autor da lei que criou o Cadastro Estadual de Pedófilos em 2017, fez um alerta direto à população. “É possível e necessário consultar o banco de dados público para identificar condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes”. O cadastro está disponível no site da Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), no endereço www.sejusp.ms.gov.br.
“É com tristeza, mas também com indignação, que volto a dizer que esses pedófilos não podem continuar circulando como se fossem cidadãos comuns. A população tem o direito e o dever de consultar o cadastro, denunciar e ajudar a proteger nossas crianças. O estado não pode ser omisso diante de crimes tão bárbaros como o que vitimou Emanuelly”, afirmou o parlamentar.
O cadastro passou por avanços importantes que foram a inclusão de fotos frontais dos condenados, transparência no acesso público e a proibição de que criminosos sexuais ocupem cargos públicos no estado. Hoje, já são mais de 600 nomes registrados, disponíveis para consulta de qualquer cidadão.
Além disso, Coronel David apresentou recentemente outro projeto na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). A proposta trata sobre a criação do Cadastro Estadual de Tarados Sexuais, ampliando o rastreamento não apenas de pedófilos, mas de todos os condenados por crimes sexuais. “Informação é prevenção. Precisamos saber quem são, onde estão e que risco representam para a sociedade”, destacou.
Mato Grosso do Sul lidera os índices nacionais de estupro de crianças e adolescentes, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança. O número de casos de aliciamento para estupro cresceu 20,8% em Mato Grosso do Sul. As principais vítimas estão na faixa etária de 10 a 13 anos, com 36 registros em 2023 e 42 em 2024, segundo o levantamento. Em seguida aparecem as crianças de 5 a 9 anos, com 13 ocorrências em 2023 e 20 no ano seguinte. O Anuário também aponta que, a cada 100 mil habitantes, 2,8 crianças e adolescentes morreram de forma violenta no estado, a maioria entre 12 e 17 anos.
O deputado também critica a reincidência e a lentidão judicial em casos como esse que vitimou Emanuelly. “Não podemos aceitar que um criminoso já condenado volte a conviver livremente com a sociedade e repita crimes tão bárbaros. Este assassinato de uma criança é uma tragédia anunciada que poderia ter sido evitada se houvesse mais rigor e fiscalização”.
O Cadastro Estadual de Pedófilos é uma ferramenta pública e de fácil acesso. Para consultá-lo, basta entrar no portal da Sejusp (www.sejusp.ms.gov.br), clicar na aba Serviços e selecionar o atalho correspondente. A partir daí, é possível visualizar nomes e fotos dos criminosos registrados.
“Não é apenas uma lei. É um instrumento de defesa da família, um escudo contra a violência sexual. Enquanto existir um único predador à solta, vamos lutar para que nossas crianças tenham o direito de crescer em paz”, finaliza o parlamentar.
Link Cadastro Estadual de Pedófilos: https://portalservicos.sejusp.ms.gov.br/#/consultapedofilos.
(*) Thiago Gonçalves