Com foco na modernização e na ampliação de leitos para a população, foi publicado nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial do Estado aviso de licitação pública de Parceria Público-Privada (PPP) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS).
A contratação é para prestação de serviços não assistenciais. O hospital permanecerá público, com atendimento 100% gratuito pelo SUS e gestão assistencial sob responsabilidade estadual — que inclui assistência médica, enfermagem, fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, análises clínicas e radiologia.
O objetivo da parceria é garantir eficiência na saúde pública, com a oferta otimizada de bens e serviços essenciais, promovendo maior qualidade no atendimento à população.
“O lançamento do edital da PPP do HR é um marco para o Estado e para o País. Para o Estado, porque busca elevar a atenção hospitalar a um padrão de excelência, garantindo mais qualidade e eficiência no atendimento aos cidadãos. Para o País, esse projeto é um exemplo porque traz novidades, que incorpora inovações relevantes, como o fornecimento de insumos hospitalares, mecanismos modernos de garantias por meio da operação de crédito contingente, e será apenas a segunda PPP no Brasil a contemplar retrofit em um hospital”, explica a secretária de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, que completa: “O sucesso deste projeto abrirá um leque de oportunidades para que outros entes públicos adotem soluções semelhantes, consolidando um novo patamar para as parcerias público-privadas na saúde”.
A respeito da expectativa até a chegada do leilão, o secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa, frisa que há ansiedade e muito contentamento na realização do projeto, que deverá ficar marcado na história da saúde do Estado. “Será um divisor de águas em gestão hospitalar, com a finalidade de entregar à população uma assistência médico hospitalar digna do desenvolvimento que nosso Estado merece”.
A iniciativa privada ficará responsável por obras e investimentos para a construção de novos blocos e a reforma das instalações existentes, além da aquisição e instalação de equipamentos médico-hospitalares, mobiliário clínico e instrumental cirúrgico.
A empresa concessionária administrará recepção, limpeza e jardinagem, vigilância, portaria e estacionamento, lavanderia e rouparia, manutenção predial e engenharia clínica, Central de Material Esterilizado (CME), nutrição e dietética, esterilização, logística de almoxarifado e farmácia, transporte, necrotério, serviço de arquivo médico, estatística e faturamento, gases medicinais e utilidades, aquisição de insumos e dietas e apoio ao serviço de atendimento domiciliar.
As intervenções serão realizadas em etapas e concluídas em 56 meses, sem interrupção dos serviços hospitalares. O complexo passará a ter 71.000 m² de área construída, com a previsão de dois novos blocos que ampliarão a capacidade de atendimento em 60%, totalizando 577 leitos de internação. Haverá também a ampliação do estacionamento, que oferecerá 911 vagas.
Além da agilidade na execução das obras, característica reconhecida da gestão privada, o contrato prevê soluções sustentáveis e inovadoras, como energia fotovoltaica, automação, transporte pneumático e robotização da farmácia.
O valor total dos investimentos é de R$ 5,6 bilhões com vigência de 30 anos. Os investimentos em obras e equipamentos somam R$ 966,8 milhões — sendo R$ 748,4 milhões para o investimento inicial e R$ 218,4 milhões em reinvestimentos ao longo do contrato, destinados à renovação tecnológica periódica. Já os custos anuais com a operação são estimados em R$ 154,4 milhões, recursos que cobrirão todos os serviços não assistenciais pelo período de três décadas.
O desempenho da concessionária será monitorado por indicadores de qualidade e de satisfação, que impactam diretamente na contraprestação mensal. O valor máximo previsto para esse pagamento é de R$ 20 milhões por mês, antes da aplicação dos descontos que serão definidos no leilão.
O leilão está marcado para o dia 4 de dezembro, às 14h, na B3, em São Paulo. O critério de julgamento será o de menor valor de contraprestação pública máxima. Serão convocadas todas as licitantes com propostas de até 10% do valor da melhor classificada, com um mínimo de três participantes para a fase de lances em viva-voz.
Serviço
Mais detalhes, como o recebimento das propostas, a sessão de abertura dos envelopes, o edital e demais documentos estão disponíveis no site do EPE (www.epe.segov.ms.gov.br).
Laine Breda, Comunicação EPE
