A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SEDECT), informa que estarão abertas, entre os dias 20 e 24 de outubro, as inscrições para comercialização de produtos no Cemitério Campo Santo de Santo Antônio durante o feriado de Finados, nos dias 1º (sábado) e 2 (domingo) de novembro.
As inscrições deverão ser realizadas presencialmente na SEDECT, localizada na Rua João Carrato, 33 – Centro, no horário das 7h às 11h e das 13h às 16h, por ordem de chegada.
Durante o período de Finados, somente será permitida a comercialização de produtos como velas, arranjos, bebidas não alcoólicas e alimentos permitidos pelo Código de Posturas Municipal. A venda de produtos sem as licenças não será autorizada.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Pessoa Física:
• Documento pessoal com foto;
• Comprovante de residência.
Pessoa Jurídica:
• Documento pessoal dos sócios, empresário individual ou procuração;
• Registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
De acordo com o tipo de produto a ser comercializado, licenças complementares poderão ser exigidas.
