O secretário em exercício de Assistência Social e dos Direitos Humanos, Ben-Hur Ferreira, empossou nesta terça-feira (27) os novos membros do Ceesrad/MS (Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica de Mato Grosso do Sul), para mandato de dois anos.
Composto por nove titulares e igual número de suplentes, o Comitê conta com integrantes de oito secretarias estaduais — Sead, SEC, Sejusp, SED, SES, Setesc, Semadesc e Segov — com o objetivo de garantir documentos básicos para a população, como certidão de nascimento, CPF e carteira de identidade.
Ben-Hur explicou que a documentação é instrumento essencial para o exercício da cidadania. “Na semana passada, a equipe estava em Paranhos fazendo o levantamento da população indígena transfronteiriça e encontrou mais de 200 pessoas sem documentação. Tinha uma pessoa nascida na década de 40 e sem documento. Isso é inadmissível”, contou o secretário em exercício da Sead.
A regularização documental é essencial para garantir o acesso pleno às políticas públicas, como saúde, educação, assistência social, programas sociais, emissão de documentos civis e demais direitos assegurados pela legislação brasileira.
Confira os novos titulares e suplentes do Ceesrad:
- Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (SEAD) – Secretaria-Executiva de Direitos Humanos (SEDH)
- Titular: Sabrina Frazeto da Silva
- Suplente: Giovanna Schubach Savelli
- Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (SEAD) – Secretaria-Executiva de Assistência Social (SEAS)
- Titular: Felipe de Morais Rodrigues
- Suplente: Renan Ulbricht Ferreira
- Secretaria de Estado da Cidadania (SEC)
- Titular: Fernando da Silva Souza
- Suplente: Marcia Catarina Andrade
- Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP)
- Titular: Daniel Ferreira de Freitas
- Suplente: Graziela Gama do Espírito Santo
- Secretaria de Estado de Educação (SED)
- Titular: Fabriciane Malheiro
- Suplente: Waneide Garay Duarte
- Secretaria de Estado de Saúde (SES)
- Titular: Aparecida Queiroz Zacarias Silva
- Suplente: Renata Fernandes Vaz Guimarães Nogueira
- Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura (SETESC)
- Titular: Silvio Lobo Filho
- Suplente: Wilson Pereira Rodrigues
- Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC)
- Titular: Esaú Rodrigues de Aguiar Neto
- Suplente: Janaína Soares Carlin
- Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (SEGOV)
- Titular: Leandro Sauer
- Suplente: Everaldo Soares Pessoa
Paulo Fernandes, Comunicação Sead
