Casos envolvem depósito irregular de óleo em área turística e contaminação do solo em galpão ferroviário
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou dois inquéritos civis para apurar vazamentos de óleo no subsolo, com risco de contaminação do solo e das águas subterrâneas, em Bonito e Chapadão do Sul. As investigações têm como base autos de infração e laudos técnicos elaborados pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e pela Polícia Militar Ambiental.
Em Bonito, município conhecido pela fragilidade ambiental e importância turística, o Ministério Público apura irregularidades em um depósito de coleta de óleo vegetal usado para reciclagem, que operava sem licença ambiental.
De acordo com o inquérito, foram encontrados tanques e recipientes plásticos com capacidade de cerca de mil litros em mau estado de conservação, muitos deles quebrados e sem tampas, contendo óleo vegetal depositado diretamente sobre o solo. Também foram identificados diversos pontos de vazamento e derramamento, sem qualquer sistema de contenção, como bacias ou impermeabilização.
Os técnicos constataram manchas escuras e pegajosas no solo, com odor característico de óleo, além da existência de uma estrutura semelhante à fossa, com acúmulo de água visivelmente contaminada, indicando risco de infiltração para o subsolo e possível comprometimento do lençol freático. O local ainda apresentava descarte irregular de resíduos sólidos e circulação de animais, como cães e galinhas, ampliando o risco ambiental.
Segundo o Ministério Público, as irregularidades configuram poluição ambiental, operação de atividade potencialmente poluidora sem licenciamento e gestão inadequada de resíduos sólidos, em desacordo com a legislação ambiental.
Já em Chapadão do Sul, o Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar contaminação do solo causada por derramamento de óleo em um galpão rodoferroviário localizado na rodovia MS-306.
Conforme auto de infração e laudo técnico do Imasul, foi constatada a ausência de sistema de controle ambiental na área, como caixa separadora de água e óleo, impermeabilização do piso e canaletas de contenção. A ausência dessas estruturas teria permitido o derramamento de óleo diretamente no solo, em desacordo com as normas ambientais.
Nos dois casos, o MPMS afirma que os inquéritos civis têm caráter investigativo e buscam dimensionar os danos ambientais, identificar responsabilidades e adotar medidas para cessar as práticas lesivas ao meio ambiente, além de avaliar a necessidade de ajuizamento de ação civil pública.
As investigações ainda estão em fase inicial, e os responsáveis pelos empreendimentos poderão se manifestar no curso dos procedimentos.
Fonte: Campo Grande News (por João Vitor Marques)
