Na noite da última segunda-feira (3), durante a “Operação Thémis 2026”, que realiza ações preventivas e repressivas visando o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher e ao feminicídio, a Polícia Militar, através das equipes de Rádio Patrulha, efetuou a prisão de dois homens pelo crime de descumprimento de Medida Protetiva de Urgência. Veja mais detalhes a seguir!
A primeira equipe foi acionada via 190 após uma mulher relatar que seu ex-esposo havia comparecido à sua residência sem autorização, violando uma ordem judicial vigente. Após o ocorrido, o autor fugiu para sua casa, nas proximidades da praça do bairro Constroluz.
Os policiais militares iniciaram diligências e localizaram o suspeito. Ao ser abordado, o homem confirmou ter ido ao local, alegando ter recebido mensagens prévias da vítima. Diante da constatação da quebra da medida restritiva, ele foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais, acompanhado por seu advogado.
A segunda intervenção ocorreu na Rua João Ribeiro. A vítima informou que seu ex-companheiro, que possui restrições judiciais de aproximação devido a agressões anteriores, foi até a frente de sua residência solicitando conversar. Embora o autor tenha se retirado após a intervenção de familiares da vítima, a aproximação configurou o crime de descumprimento.
As equipes localizaram o autor em uma residência na Travessa Abadia M. Macedo. Apesar de negar ter parado em frente ao imóvel da ex-companheira, a narrativa da vítima e a proximidade geográfica motivaram a voz de prisão. O homem foi conduzido ao compartimento de segurança da viatura e entregue à autoridade policial.
A Polícia Militar ressalta que o descumprimento de Medida Protetiva de Urgência é crime (Art. 24-A da Lei Maria da Penha) e não admite fiança na esfera policial. A corporação orienta que as vítimas de violência doméstica sempre acionem o telefone 190 imediatamente em casos de aproximação ou intimidação, para que a resposta estatal seja rápida e eficaz.
(*) Assessoria de Comunicação Social do 13º BPM
