Uma frase dita com frequência no dia a dia, muitas vezes em tom de deboche pode deixar de ser vista como “brincadeira” e passar a ser tratada como crime no Brasil.
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), um projeto de lei que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação. A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato e relatada pela senadora Soraya Thronicke, prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
Na prática, isso significa que atitudes que expressem ódio, desprezo ou desqualificação das mulheres, como comentários do tipo “tá nervosa, é TPM?”, usados para invalidar emoções ou opiniões, podem ser enquadradas como conduta criminosa, dependendo do contexto.
Quando o “comentário” vira violência
A nova proposta define misoginia como qualquer comportamento que exteriorize aversão ou ódio contra mulheres. Isso inclui não apenas agressões físicas, mas também falas, atitudes e manifestações que reforcem a inferiorização feminina.
Entre os exemplos que podem ser enquadrados estão:
– Questionar a capacidade de uma mulher com base em estereótipos
– Ridicularizar emoções femininas
– Fazer piadas que reforcem inferioridade
– Ofensas e ataques nas redes sociais
– Tentativas de silenciamento em ambientes profissionais ou pessoais
De falas a crimes graves
A mudança na legislação busca enfrentar um problema estrutural. Segundo dados citados no Senado, o Brasil registrou quase 7 mil tentativas de feminicídio apenas em 2025, evidenciando um cenário preocupante de violência contra mulheres.
A autora da proposta, Ana Paula Lobato, também reforçou que a medida busca garantir respeito e dignidade.
“O Brasil está cansado de enterrar mulheres. A misoginia não pode ser tratada como detalhe”, declarou.
Realidade que também atinge o interior
Embora o debate seja nacional, os reflexos da violência de gênero são sentidos em todo o país. Em Três Lagoas, por exemplo, ao menos um caso de feminicídio foi registrado em fevereiro deste ano, reforçando a urgência do tema.
O que muda agora
Atualmente, condutas misóginas são tratadas, em muitos casos, como injúria ou difamação, com penas mais brandas. Com a nova proposta, passam a ter enquadramento mais rigoroso, sendo incluídas na Lei do Racismo.
O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Um novo limite
A proposta deixa claro que o limite entre opinião e crime está diretamente ligado ao respeito. O que antes era naturalizado como “comentário comum” passa a ser questionado sob a ótica da dignidade e da proteção às mulheres.
Mais do que punir, a nova lei busca mudar comportamentos e reforçar que palavras também podem ferir, excluir e, em casos extremos, abrir caminho para a violência.
Por: Pollyanna Eloy