O presidente da Fiems, Sérgio Longen, elogiou a decisão do governo do Estado de prorrogar 77 benefícios fiscais vinculados ao ICMS e que são voltados a 12 setores de atividade econômica, incluindo o segmento industrial.
Decretos foram assinados nesta segunda-feira (30/03) na sede da governadoria, em Campo Grande, em solenidade que contou com a presença de autoridades e representantes de diversos setores da economia sul-mato-grossense.
A medida mantém a alíquota modal de ICMS em 17% até o final de dezembro deste ano – atualmente, a menor do país – e estimula a regularização fiscal voluntária das instituições beneficiadas.
“Entendo que o governo acertou, novamente, em manter esses benefícios para as empresas. Até porque o setor produtivo passa por um momento de forte competitividade, e isso tem impacto significativo na atividade econômica em várias áreas. Nesse sentido, o governo foi assertivo na sua posição. A medida atender diversos setores, e cada vez mais Mato Grosso do Sul está atento a esses setores que vêm crescendo e se mantendo competitivos. Nosso Estado tem dado oportunidades e garantido a competitividade. Isso é muito importante”, afirmou o presidente da Fiems.
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, destacou o papel do setor produtivo no crescente desenvolvimento econômico do Estado.
“A gente busca gerar o máximo de competitividade possível para que essa roda continue girando numa velocidade cada vez maior”, disse Riedel. “Sempre estarei ao lado de quem faz a roda da economia girar, acreditando que o emprego e a renda são os melhores programas sociais que existem, junto com educação e políticas públicas adequadas, que pegue a pessoa que não acessou o emprego e a renda e traga para dentro desse processo”, completou.
Indicadores da produtividade em MS
O secretário Jaime Verruck, da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), destaca os fatores e métodos pelos quais a produtividade do Estado é avaliada, sendo o primeiro deles o aumento do Produto Interno Bruto (PIB).
“Não dá para falar que uma economia cresce sem ter esse indicador importante. Na última estatística do IBGE, que é de 2023, o estado de Mato Grosso do Sul cresceu 13,5%”, informou. “E se a gente olhar a longo prazo, olhar os últimos 20 anos, Mato Grosso do Sul cresceu 486%. Então, nós somos o terceiro Estado com maior crescimento”, concluiu.
Como um fator fundamental para esse aumento, Jaime citou os investimentos públicos e privados. Ele explica que a manutenção dos incentivos fiscais considera a perspectiva em curso, de alto crescimento do Estado (acima da média brasileira) junto a grandes índices de investimento privado, avanços na industrialização do agro e pleno emprego, liderando o patamar da expansão da indústria de transformação no Brasil.
“Mato Grosso do Sul cresce quatro vezes a média nacional, decorrente do investimento público e privado, por ter um ambiente competitivo, com alíquota do ICMS mantida em 17%, enquanto a maioria dos estados aumentou”, explicou Verruck.
Incentivo na prática
A política fiscal do Estado foi adotada no período da pandemia e desde então passou a integrar as diretrizes econômicas do governo. Voltados ao fortalecimento da base produtiva, os benefícios fiscais visam promover o crescimento e a arrecadação sustentável para fomentar o desenvolvimento econômico, aumentar a competitividade das empresas e gerar emprego e renda à população.
Entre os setores atendidos estão áreas como indústria de alimentos, setor de biocombustíveis, saúde e operações portuárias do Rio Paraguai, aproveitando as aptidões econômicas do Estado.
A iniciativa integra um conjunto de medidas fiscais que incluem programas de regularização de débitos, autorregulação tributária e mecanismos de incentivo à conformidade fiscal. O Executivo sustenta que, ao balancear o controle de gastos, a estabilidade tributária e os estímulos ao setor produtivo, será possível contribuir para planejar e atrair investimentos, aumentar a geração de empregos e expandir a renda média, reduzindo a pobreza extrema e mantendo o estado nas lideranças dos índices de crescimento econômico, superando as expectativas da média nacional.
