13/04/2016 16h10 – Atualizado em 13/04/2016 16h10
Com o tema “Esporte: Educação e Inclusão”, o concurso tem o objetivo de selecionar os estudantes que participarão este ano do Programa Jovem Senador
Da Redação
“Esporte: Educação e Inclusão” é o tema do concurso de redação do Senado para selecionar os estudantes que participarão este ano do Programa Jovem Senador. Criado em 2011, o projeto seleciona anualmente um aluno de cada estado e do Distrito Federal, que tenha até 19 anos e esteja cursando o ensino médio em escola pública. Durante uma semana, os estudantes conhecem o funcionamento da Casa, apresentando e discutindo projetos nas comissões e no Plenário.
As escolas públicas de ensino médio da Rede Estadual e do Distrito Federal começaram a receber, desde o dia 4 de abril de 2016, o material de divulgação e participação do 9º Concurso de Redação do Senado Federal. A Secretaria de Relações Públicas do Senado expediu 19.880 mil correspondências que foram encaminhadas para todos os estados brasileiros e deve alcançar mais de 200 mil jovens estudantes em todo o país.
“O envio começou a ser feito no dia 28 de março e está seguindo por mala direta ou para as Regionais de Ensino das Secretarias de Educação redistribuírem. Essa forma de envio foi definida pelos coordenadores estaduais do projeto. A previsão é de que os Correios concluam as entregas até a primeira quinzena de abril”, esclarece a Coordenadora de Gestão de Eventos da Secretaria de Relações Públicas do Senado, Márcia Yamaguti.
Regulamento, ficha de inscrição, folha de redação definitiva, folheto de divulgação, cartaz, compilação das redações finalistas de 2015 e carta do Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros, compõem o kit do Projeto. As escolas que não receberem o material poderão baixá-lo na página do Jovem Senador.
Serão escolhidas 27 redações vencedoras, uma de cada unidade da Federação, e seus autores serão automaticamente selecionados para vivenciarem como jovens senadores o processo de discussão e elaboração das leis, em Brasília, no mês de novembro. Os professores que orientaram as redações vencedoras também participarão do Projeto na Capital, acompanhando os alunos premiados e com uma programação especial.
Alunos e professores interessados podem participar, ainda, de cursos on-line gratuitos disponíveis na plataforma Saberes, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), sobre temas relacionados ao trabalho dos jovens senadores como o Poder Legislativo, Política, Democracia e exercício da cidadania.
Para participar do certame, é preciso ter no máximo 19 anos, estar regularmente matriculado em uma escola pública estadual ou do Distrito Federal no ensino médio e escrever uma redação, de 20 a 30 linhas, com o tema “Esporte: educação e inclusão”.
Dúvidas e sugestões sobre o Concurso de Redação do Senado e o Jovem Senador podem ser encaminhadas para o Alô Senado – Central de Relacionamento com o cidadão do Senado Federal, pelo telefone 0800 612211. Os interessados poderão ligar gratuitamente de qualquer ponto do país, das 8h às 19h, de segunda à sexta.
O PROJETO
A cada edição do Jovem Senador, é proposto um tema do concurso de redação. Cabe à secretaria de Educação de cada estado e do Distrito Federal selecionar três redações, que são enviadas ao Senado. Uma comissão julgadora escolhe a melhor de cada estado e, posteriormente, as três melhores do país. Os 27 vencedores serão premiados com a viagem a Brasília e a oportunidade de atuar como jovens senadores.
Durante uma semana, os estudantes participam de trabalhos legislativos, como reuniões de comissões e sessões do Plenário. Com a supervisão de consultores legislativos, apresentam e debatem projetos que, caso sejam aprovados pelo grupo, são encaminhados à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Se acolhidos, passam a tramitar como projeto de lei no Senado. Desde 2011, foram apresentadas 39 proposições pelos jovens senadores.
Entre as sugestões transformadas em projetos de lei pelo Senado, estão a que dispõe sobre o serviço de assistência a estudantes de ensino médio da rede pública para ingresso em cursos superiores e no mercado de trabalho (Sugestão 20/2014) e a que concede incentivos fiscais, econômicos e creditícios para o desenvolvimento de atividades sustentáveis (Sugestão 01/2013).
Do total de sugestões apresentadas, duas foram encaminhadas para a Câmara dos Deputados, duas tramitam como proposta de emenda à Constituição (PEC), 25 tramitam como projeto de lei do Senado (PLS) e sete como sugestão legislativa (SUG).
(*) Notícias MS
