27/01/2006 10h03 – Atualizado em 27/01/2006 10h03
Dourados News
Depois de dois anos sem mudanças, está publicada na edição de hoje no diário oficial do estado os novos valores da pauta fiscal da carne, mas deverá ser alterada novamente ainda na próxima semana, a pedido dos representantes dos frigoríficos no Estado que não aceitaram o aumento da pauta neste momento. “Esta é uma alteração provisória, e sabemos que alguns itens da pauta ficaram acima do mercado, e outros também ficaram abaixo do preço do mercado, mas nossa intenção é criar uma pauta mais técnica, diferente da que é feita hoje, com base exclusiva em pesquisa de mercado”, declarou o superintendente de administração tributária, Gladiston Riekstins de Amorim. Segundo Amorim, a intenção de alterar a metodologia da elaboração da pauta não seria motiva por uma suposta “maquiagem” de carnes nobres como sendo carnes de menor valor de pauta por parte dos frigoríficos. “Não é essa a intenção, e uma coisa não está relacionada com a outra”, e acrescenta, “o que estamos fazendo, junto com o sindicato dos frigoríficos e analisar suas planilhas de rendimento médio, por exemplo, pegando um boi que é comprado a R$ 1.000,00 e vendido à R$ 1.200,00, vamos destrinchar essa somatória para identificar o rendimento médio para cada item do boi, verificando essa somatória que deve ser sempre maior que o valor de entrada do animal no frigorífico. É essa a técnica que vamos usar”, explica. O superintendente lembra ainda que o grupo técnico os valores não eram reajustados a dois anos e meio, e a Serc junto com os frigoríficos devem concluir até a próxima semana o estudo técnico que irá alternar novamente os valores da pauta fiscal.“Os valores da pauta ficaram dois anos e meio sem ser reajustada, mas inda este mês vamos concluir este trabalho”, declara Amorim. Quanto a possível alíquota zero na pauta da carne, que colocaria o setor em pé de igualdade fiscal com São Paulo, Amorim esclarece que não é possível, uma vez que o Mato Grosso do Sul depende essencialmente de receita própria e sua principal fonte é a tributária. “Não podemos abrir mão desta tributação na produção, o que oneraria outros setores econômicos, como o consumo”, e acrescenta, “diferente do que ocorre nestes estados que pode contar com valores significativos das transferências da união e grande consumo interno, por isso, conseguem desonerar a cadeia produtiva, e o nosso estado não temo como competir em igualdade de condições. Lembrando ainda, que no caso de São Paulo, a redução de alíquota é um incentivo dado pelos paulistas justamente para tornar suas indústrias mais competitivas que as nossas”, conclui.
