20/01/2006 13h11 – Atualizado em 20/01/2006 13h11
Assessoria de Comunicação
A média de 10 a 15 focos de incêndios em terrenos baldios no município de Três Lagoas, em decorrência da baixa umidade relativa do ar e altas temperaturas, foi alvo de reunião na manhã desta sexta-feira (20), entre o secretário Cristovam Canela, da Indústria, Comércio, Turismo, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente; o comandante do Corpo de Bombeiros, capitão Armino Fraga e o comandante da Polícia Militar Ambiental (PMA), capitão Monari. Também participaram as duas biólogas da Secretaria e o capitão/BM Cetrato. Encarando as queimadas como um problema de ordem cultural, as autoridades chegaram à conclusão que, de imediato, seria ideal a realização de uma ampla campanha para conscientizar a população, antes de serem aplicadas as penalidades previstas na legislação ambiental. A campanha deverá ser desenvolvida pela Assessoria de Comunicação da prefeitura, através dos órgãos de imprensa locais. A sugestão foi apresentada pelo comandante dos Bombeiros, tendo em vista a eficácia de campanhas anteriores. Também foi sugerido que a prefeitura efetue a limpeza dos terrenos baldios abandonados e envie a conta para os proprietários. Quanto a esta proposta, o secretário Canela ficou de discuti-la com a prefeita Simone Tebet (PMDB), uma vez que o Código de Postura do Município não prevê nada nesse sentido. De concreto, ficou decidido que diariamente será enviado relatório ao Ministério Público Estadual sobre os focos de queimadas no município afim de que sejam tomadas as medidas cabíveis contra o infrator. Uma das possibilidades é a geração de processo para ser encaminhado ao Tribunal de Pequenas Causas. Caso o transgressor não seja identificado, o proprietário do terreno será responsabilizado pela ação, conforme prevê a Lei Estadual nº 90, que trata dos crimes ambientais, regulamentada pelo decreto 4625/88. Apesar de sua equipe estar se desdobrando para o cumprimento de uma série de outras atividades, como a fiscalização da poda de árvores e da poluição sonora, o secretário Canela se comprometeu em prestar todo apoio necessário à solução do problema. Também alegando sobrecarga de serviço, além do efetivo e viatura reduzidos, os comandantes dos Bombeiros e PMA afirmam que somente através desta parceria será possível eliminar ou, pelo menos, minimizar o problema.
