29/11/2005 08h54 – Atualizado em 29/11/2005 08h54
Midiamax
Novos trechos das gravações feitas pelo empresário José Almiro Bihl, proprietário do Frigorífico Araputanga (Frigoara) e que trava uma disputa com o Friboi pelo controle do negócio, em Cuiabá (MT), em junho de 2004, revelam que a ingerência sobre formação de preços na cadeia da carne no Brasil pode não ter se restringido a compra de boi para abate, mas também na venda do produto ao varejo. O Frigorífico Friboi, pode ter exercido o controle dos preços no mercado interno.Segundo matéria publicada na edição de hoje do jornal O Estado de S. Paulo, todo o dossiê está nas mãos do procurador da República Mario Lucio Avelar, do MPF (Ministério Público Federal) de Mato Grosso. Logo depois de citar conversas com os frigoríficos Bertin, Independência e Mataboi para combinações de preço para a compra de bois (formação de cartel), José Batista Junior, dono do Friboi, afirma durante a gravação que também exerce o controle dos preços na venda para o varejo.”Não… mercado interno nós estamos deixando ele… aí é o seguinte: quando começa a querer subir o preço do mercado interno, que o povo começa a querer um preço bom, nós vai lá e derruba o preço do mercado interno, nós vai lá e joga um mundo de carne lá no mercado interno, ai ó… aí (sic)”, disse. O contexto da frase não torna muito clara se a superoferta de carne serviria para afetar os frigoríficos menores que abastecem o mercado interno ou as redes de varejo que teriam interesse em elevar os preços ao consumidor final. O que está implícito na frase é tentativa de demonstrar ao interlocutor quão forte se tornou o Friboi.O Friboi distribuiu nota ontem à tarde na qual afirma desconhecer a “citação ou situação” na qual se deu a gravação atribuída ao dono da empresa José Batista Junior. Disse ainda que é vítima de um “ardiloso golpe”. Na nota a empresa diz que “acredita” que o mercado define os preços e alega que os cinco maiores frigoríficos exportadores do País detém 15% do mercado de abate de bovino.Além disso, afirma que no País há mais de 310 frigoríficos cadastrados pelo SIF (Serviço de Inspeção Federal). Isso, segundo a nota, demonstra a “impossibilidade” da formação de cartel. Alega ainda que o assunto é investigado pela Secretaria de Defesa Econômica do Ministério da Justiça, segundo a qual o processo administrativo deve ser concluído no início de 2006. A empresa negou irregularidades no contrato com o BNDES. Os frigoríficos Bertin e Mataboi negam participar de formação de cartel. O Independência não se pronunciou.CPI da CarneA Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados quer limitar a concessão de financiamentos públicos a frigoríficos que vêm concentrando mercado e quer estimular financiamentos a cooperativas de pecuaristas para que tenham seus próprios abatedouros. A comissão marcou para amanhã, em Brasília (DF), depoimentos de 12 integrantes do mercado de carnes e do Ministério da Justiça para explicar a formação de cartel no setor.O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, Ronaldo Caiado (PFL-GO), disse já ter um requerimento pronto para solicitar a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o suposto esquema de cartel de frigoríficos. O deputado deve se reunir hoje com os demais membros da comissão para discutir e alterar o documento, se necessário, e partir para a coleta de assinaturas. De acordo com Caiado, são necessárias 171 assinaturas.Os deputados vão procurar o presidente da Comissão de Agricultura do Senado, Sérgio Guerra (PSDB-PE), e propor a instalação de uma comissão mista. Na reportagem, José Batista Junior, dono do Friboi, o maior frigorífico da América Latina, relata como sua empresa e outras três (Independência, Mataboi e Bertin) agem para controlar o preço da arroba do boi em pelo menos cinco Estados no país.O procedimento, relatado em gravações periciadas pela Unicamp, foi negado pelo Friboi (leia texto ao lado). “É preciso tomar medidas para barrar os cartéis. Caso contrário, o problema aparece, os questionamentos são feitos e, depois, não acontece nada”, diz Caiado. “Temos de impedir que quem concentra mercado hoje tenha crédito subsidiado e de financiar os produtores para que tenham seus próprios frigoríficos.”Caiado diz que o setor carece de um “marco regulatório” que impeça a prática do cartel. Antes da publicação da reportagem, o setor já vinha sendo investigado a pedido da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil). A diretora do departamento de proteção e defesa econômica da SDE, Barbara Rosenberg, estimou que o processo deva ser encaminhado para julgamento no Cade em março ou abril próximos.Foram intimadas 24 partes (11 pessoas jurídicas e 13 físicas) no processo, que já apresentaram a defesa. As partes agora podem apresentar até três testemunhas cada uma para serem ouvidas pela SDE e solicitar eventuais perícias antes de o processo ser enviado ao Cade com a sugestão de arquivamento ou condenação. Entre os chamados para prestar esclarecimento na Câmara amanhã estão o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o frigorífico Araputanga.Nas gravações, Joesley Mendonça Batista, irmão de Junior, diz ter “contrato de gaveta” com o BNDES para a assunção de uma dívida de R$ 11,2 milhões do Araputanga, arrendado em 1999 pelo Friboi, com o banco. “Essas novas informações sobre a formação de cartel no setor de frigoríficos comprovam o que já vínhamos alertando, quando foi instalado um processo no Cade “, diz Antenor Nogueira, presidente do Fórum Nacional Permanente da Pecuária de Corte da CNA. “É um absurdo que fatos como esses ainda ocorram”, acrescentou.Luiz Antonio Nabhan Garcia, presidente da UDR (União Democrática Ruralista), diz que essas denúncias de cartel devem ser apuradas com rigor. “As coisas não podem continuar como estão”, afirmou. Ivan Ornelas (PT-GO), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Cartel da Carne, que funcionou de março a junho deste ano na Assembléia Legislativa de Goiás, diz que a ação coordenada na definição de preços permite aos frigoríficos ganhos interna e externamente.
