01/10/2005 08h33 – Atualizado em 01/10/2005 08h33
Assessoria
O deputado estadual Akira Otsubo pediu ontem providências do governador José Orcírio Miranda dos Santos, pela secretaria de Estado de Receita e Controle, no sentido de que sejam feitos estudos visando a redução do percentual de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel, de 17 para 12 por cento em todo o Estado de Mato Grosso do Sul. Informações do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes (Sinpetro/MS) indicam que o Governo Popular, em primeiro mandato, havia elevado o patamar do Imposto com previsão de apenas 12 meses, tendo como justificativa a estabilização das finanças. Mas até agora, em segundo mandato, a medida não foi reavaliada.A solicitação de Akira foi fundamentada em indicação do vereador Carlos Alberto dos Santos Dutra, da Câmara Municipal de Brasilândia. “A diferença de percentual desse imposto, em relação ao praticado em Estados vizinhos — que é de 12 por cento, inibe o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, já que essa carga encarece os produtos regionais”, observou o deputado.
