27/09/2005 07h13 – Atualizado em 27/09/2005 07h13
Revista Consultor Jurídico
O juiz da 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto, Augusto Martinez Perez, condenou o delegado federal Wilson Alfredo Perpétuo a seis anos e oito meses de prisão pelo crime de corrupção ativa e à perda do cargo público. Esta é a segunda vez que Perpétuo é condenado em virtude dos mais de 20 processos judiciais abertos em conseqüência da Operação Lince, deflagrada em conjunto pelo Ministério Público Federal e a Polícia Federal em junho de 2004.Perpétuo foi condenado por ter incentivado Mário do Amaral Fogassa, acusado de homicídio qualificado, formação de quadrilha e receptação, a oferecer suborno para dois policiais civis da Delegacia de Investigações Gerais de Ribeirão Preto que cumpriam mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça Estadual do Paraná contra o acusado pelo crime de receptação qualificada.No dia 9 de junho de 2004, monitoramento telefônico autorizado pela Justiça Federal de Ribeirão Preto, a pedido do MPF e da PF, captou ligação de Fogassa para Perpétuo em que o primeiro pedia ajuda sobre como se desvencilhar da prisão e o segundo o orienta a “conversar com os caras” e “soltar uma grana” , demonstrando intimidade com o outro acusado e, ao mesmo tempo, temor de auxiliá-lo de forma explícita, o que poderia prejudicá-lo em função de ter inimigos na Polícia Civil.Para o juiz, as alegações da defesa de ambos os réus de que não houve o crime ou de que houve apenas uma mera tentativa, uma vez que a propina foi recusada, não se sustentam. Para Martinez, o simples oferecimento de vantagem indevida já caracteriza o crime de corrupção e, no caso de Perpétuo, o crime se agrava pelo fato de o próprio ser também um policial e ter sugerido a um acusado de vários crimes que subornasse agentes de outra polícia, de atividade congênere a sua, mostrando “absurdo descaso com a lei”e “desprezo pelas instituições”.Fogassa, por sua vez, foi condenado a cinco anos de reclusão pelo crime de corrupção ativa e mais três anos pelo crime de uso de Carteira Nacional de Habilitação falsa. Em 23 de junho, busca e apreensão autorizada pela Justiça na Operação Lince encontrou na casa de Fogassa documentos em nome de uma pessoa chamada Marian, nome que o acusado usava, pois estava sem documentos desde uma prisão anterior.Com mais esta condenação, Perpétuo, que se encontra preso na carceragem da Polícia Federal em São Paulo, já tem 13 anos e quatro meses de prisão para cumprir e foi condenado duas vezes a perda do cargo público. Seis anos e oito meses pelo crime de tráfico de drogas, crime pelo qual ele foi condenado em janeiro, e mais seis anos e oito meses pelo crime de corrupção ativa. Apesar da condenação, o MPF deverá recorrer para pedir o aumento da pena de ambos os acusados.
