26/09/2005 08h58 – Atualizado em 26/09/2005 08h58
Agência Senado
O recesso parlamentar poderá ser de apenas um mês, a partir de 2015, caso seja aprovada a PEC 48/05 (Proposta de Emenda à Constituição) apresentada pelo senador Ramez Tebet (PMDB-MS). O parlamentar quer que o Congresso passe a funcionar de 1º de janeiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 31 de dezembro, com recesso de 1º a 31 de julho. “O Congresso precisa entrar no ritmo da sociedade e acompanhar o que ela pensa”, argumenta o senador na justificação da matéria. Ramez Tebet ressalta que as convocações extraordinárias do Congresso costumam ser alvo de críticas da sociedade por render remuneração adicional aos parlamentares. Ele observa que, pelas regras em vigor, os períodos de recesso consomem um dos quatro anos de duração de cada legislatura. Com a mudança proposta, os trabalhos legislativos seriam interrompidos apenas quatro meses a cada legislatura. Na opinião do senador, a adoção da medida pode ajudar a melhorar a imagem do Congresso perante a opinião pública. A PEC também modifica a data de posse de deputados e senadores. Atualmente, os eleitos tomam posse no dia 1º de fevereiro do primeiro ano de seus mandatos. Com a mudança, a nova data será 4 de janeiro.
