26/09/2005 10h06 – Atualizado em 26/09/2005 10h06
Folha Online
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cezar Peluso determinou que o ex-comandante da Polícia Militar do Pará Mário Colares Pantoja fosse solto e aguardasse o julgamento sobre o massacre de Eldorado de Carajás em liberdade. Pantoja foi condenado a 228 anos de prisão por envolvimento no massacre, que resultou na morte de 19 integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), em 1996.Na decisão, o ministro entendeu que não pode haver condenação antes que se esgotem os recursos possíveis. “A garantia constitucional não tolera execução provisória de sentença condenatória antes do trânsito em julgado”, diz o documento. Preso desde o ano passado, Pantoja deverá aguardar em liberdade o julgamento de seus recursos.Em julho, o STF havia indeferido o pedido de liminar ao ex-comandante. O pedido também havia sido negado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).O massacre envolveu cerca de 1.100 trabalhadores rurais no Pará. Eles fecharam a estrada PA-150 em protesto pela desapropriação da fazenda Macaxeira. Para reprimir os manifestantes, o então governador do Estado, Almir Gabriel, ordenou uma ação da tropa da Polícia Militar. No conflito, 19 sem-terra foram mortos e outros 69 ficaram feridos. Os laudos da perícia judicial mostraram que os trabalhadores foram executados com tiros à queima-roupa.
