14/09/2005 09h04 – Atualizado em 14/09/2005 09h04
RMT online
O Ibama lança no próximo dia 15 de setembro o Sistema Eletrônico de Requerimento e Análise de Registro Especial Temporário (Sisret). A cerimônia de lançamento contará com a presença da ministra Marina Silva, do presidente do Ibama, Marcus Barros, de representantes dos ministérios da Saúde e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Casa Civil.Os projetos de pesquisa e experimentação com agrotóxicos, sejam em laboratório ou em campo, devem ser previamente avaliados e possuir o registro Especial Temporário (RET). A concessão do registro é feita após análise do Ibama, do Ministério da Agricultura e da Anvisa, segundo suas competências.Ciente de seu papel neste processo, o Ibama vem desenvolvendo ferramentas para agilizar e qualificar a avaliação ambiental preliminar de agrotóxicos para emissão do RET. Atualmente o tempo médio de tramitação é de 250 dias para aprovação, e existem atualmente na Coordenação de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas da autarquia mais de 300 requerimentos a espera de avaliação.O requerimento de RET por meio eletrônico oferecerá ao interessado segurança, economia e agilidade no atendimento. Ao Ibama, por sua vez, o lançamento deste sistema oferecerá maior agilidade na avaliação dos pedidos, na expedição de seus resultados e atos administrativos e, principalmente, mais instrumentos de controle, transparência e análise. O Ibama visa, com este novo procedimento, gradativamente reduzir o tempo de tramitação para 60 dias, e assim estimular o planejamento e realização de pesquisas e experimentações de agrotóxicos no país.O SISRET está disponível desde o dia 8 de agosto último, em fase de teste, no site do Ibama (www.ibama.gov.br/ctf/) para acesso do público inscrito no Cadastro Técnico Federal.
