11/01/2005 10h11 – Atualizado em 11/01/2005 10h11
O Globo
O Ministério da Justiça espera concluir até setembro deste ano o primeiro presídio federal de Mato Grosso do Sul. O projeto começou a ser executado no fim de outubro do ano passado pela empreiteira Palmas, de Fortaleza (CE), vencedora da licitação concluída em agosto. No total, 18 empresas participaram da concorrência. O presídio, que está sendo construído em Campo Grande, custará R$17 milhões e poderá receber 208 presos em celas individuais.A unidade deverá receber presos condenados pela Justiça Federal de todo o país.
Pelo que está previsto, os detentos serão mantidos sob rígido esquema de segurança, seguindo o modelo da penitenciária de Presidente Bernardes (SP), considerada uma das mais seguras do país.As paredes serão em concreto reforçado. Segundo o Ministério da Justiça, concluída a obra de engenharia será iniciada a compra dos equipamentos e da mobília. Para garantir vigilância integral, serão montados circuitos internos de TV, as visitas serão restritas e pré-agendadas e os internos não terão contato algum com a parte externa.Construção do presídio foi alvo de polêmicaA construção do presídio foi alvo de polêmica, que acabou atrasando o processo de licitação. Inicialmente, a obra seria erguida numa área próxima à rodovia BR-262, que liga à região de Corumbá, na fronteira com a Bolívia. A Prefeitura de Campo Grande não aceitou, porque ficaria próximo ao distrito industrial que está sendo implantado no município.
Como alternativa, a prefeitura ofereceu outra área, mas o Ministério Público Federal entrou com ação alegando que o presídio não poderia ser construído lá, por ser perto do aterro sanitário, onde é despejado até o lixo hospitalar.
O projeto chegou a ser suspenso e a desembargadora Marly Ferreira, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, com sede em São Paulo, foi a Campo Grande vistoriar a área. Ela só liberou a construção depois que a prefeitura se comprometeu a transferir o lixão. No fim de novembro, porém, o Ministério Público Federal enviou fotos à desembargadora, para mostrar que o aterro continua no mesmo lugar e que as obras do presídio federal já estão em andamento.
Edital para concurso público será lançado este mês, enquanto isso, o ministério se prepara para contratar os funcionários da unidade. Até o dia 20, deve ser lançado o edital do concurso público para a contração de 368 agentes penitenciários. Desse total, 164 ficarão em Campo Grande. A primeira fase do concurso deve ser em abril e a segunda, em maio. As vagas são de nível médio e o salário gira em torno de R$2.700.
