08/01/2005 08h28 – Atualizado em 08/01/2005 08h28
Midiamax News
A Petrobras enviou um comunicado no início deste mês informado as usuárias do gás natural importado da Bolívia que estaria reajustando o preço (em dólar). Esta notícia pegou algumas distribuidoras de surpresa, porque a última regra adotada pela Petrobras previa um teto máximo de US$1,7/MMBtu, reajustado pelo PPI e um preço incentivado que reduziria o preço final do gás para as distribuidoras, na medida que os volumes de vendas fossem sendo elevados.
O reajuste do teto da commodity pelo PPI era, portanto, vinculado a outros benefícios que provocariam a redução nos preços do gás para os consumidores, regra essa que, não foi cumprida pela Petrobras, recaindo sobre as Distribuidoras, o ônus da correção da commodity. Até o momento não ficou estabelecido como regra, que o preço da commodity, que vinha sendo praticado, seria reajustado pela PPI independentemente da aplicação da política do preço incentivado, nem o reajuste foi discutido de forma ampla junto com as distribuidoras.
Esse aumento deverá ser cerca de 10,5%, dependendo da consolidação do valor da inflação norte-americana de 2004, o que será divulgado até 15 de janeiro. Além disso, também terá um reajuste de 2% em dólar no valor da tarifa do transporte fixo anual, sendo este ultimo definido em regra especifica e contratual.
Costumeiramente, a regra adotada para o preço do gás boliviano, até dezembro de 2004, sempre foi comunicada através de correspondências que mantinham o desconto, sempre destacando que era “enquanto não se estabelecesse uma política definitiva” a qual, efetivamente, não se colocou em prática até hoje. As empresas que recebem o gás boliviano estão reclamando deste aumento do preço da commodity, porque em dezembro de 2003 a Petrobras divulgou, amplamente pela imprensa, uma nova política de preços do gás da Bolívia que iria produzir uma redução no valor do preço cobrado às distribuidoras e que seria transferida para o mercado consumidor.
O mercado há muito espera pela redução de preços cuja regra amplamente divulgada pela Petrobras, não conseguiu gerar os benefícios previstos, ou seja, aquele em que atrelava a redução de preço ao aumento de consumo. Pelo contrário, agora as distribuidoras terão que amargar o aumento no preço da commodity de US$1,70 para cerca de US$1,87/MMBtu.
Em defesa das distribuidoras, o presidente da ABEGÁS, Romero de Oliveira e Silva declara o seu descontentamento com esta ação. ”Houve uma mudança de regra sem qualquer discussão e sem a definição da política de preços definitiva que vinha sendo esperada pelo mercado juntamente com uma redução do preço do gás. Portanto, faz-se necessária uma aproximação dos agentes da cadeia de forma a evitar surpresas desagradáveis e de grande dificuldade para ser absorvida pelo mercado”, coloca o presidente.
O presidente da entidade chama a atenção da opinião pública para a contradição entre o discurso da ministra, que prega a redução no preço dos combustíveis, com a pratica executada pela Petrobras, após esse aumento praticado. Diante disso, a ABEGÁS espera um posicionamento da Petrobras quanto um maior comprometimento da estatal com a entidade, fazendo-se necessário reuniões periódicas que evitem surpresas desagradáveis como esta, o que depõe contra qualquer iniciativa de planejamento para o nosso setor.