21/12/2004 14h33 – Atualizado em 21/12/2004 14h33
Globo On Line
A Receita Federal assinou nesta terça-feira um convênio com o Banco do Brasil para permitir que a instituição emita cadastros da pessoa física (CPF) e da pessoa jurídica (CNPJ) com certificação digital. Esse serviço permite que os contribuintes tenham acesso direto a suas informações fiscais por meio da internet. O e-CPF e o e-CNPJ já estão disponíveis hoje na Receita Federal, mas o custo é de cerca de R$ 200. Já o BB espera baratear o serviço para R$ 50.
A idéia do convênio é popularizar a certificação digital no país. Com o e-CPF, a pessoa física pode, por exemplo, saber se sua declaração do Imposto de Renda está na malha fina, qual o motivo e até mesmo prestar esclarecimentos ao Fisco sem sair de casa.
Também é possível saber em que lote de restituição do IR o contribuinte está incluído. “Hoje, a relação da Receita com o contribuinte é de mão única. Ele envia seus dados ao Fisco, mas não recebe informações em troca por uma questão de segurança. Com a certificação digital, a Receita pode devolver informações ao contribuinte”, disse o secretário da Receita, Jorge Rachid.
