15/12/2004 08h28 – Atualizado em 15/12/2004 08h28
A tarde online
Humilhação, extorsão e violência são três palavras presentes no cotidiano das prostitutas, devido ao ambiente de marginalidade em que a atividade comumente acontece. Também chamadas de profissionais do sexo, elas se reúnem de hoje até sexta-feira no Seminário Nordestino de Sustentabilidade das Ações para Prostitutas, no Hotel Belmar, no Jardim de Alah. O objetivo é discutir e capacitar lideranças para a luta por direitos sociais – como a aposentadoria – que só virão com a legalização da atividade.
Na prática, o encontro reúne (além das prostitutas, que são o principal alvo) ativistas, sociólogos, advogados e representantes da Polícia Militar, do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), do Programa Nacional DST/Aids, da Rede Brasileira de Prostitutas e de associações de prostitutas de diversas partes do País. A iniciativa é da Associação de Prostitutas da Bahia (Aprosba), criada em 1997, e tem apoio da Pathfinder do Brasil e Fórum Baiano de ONGs/Aids.
Cidadania – Além da aposentadoria, o seminário vai discutir as organizações de prostitutas que deram certo no País, os custos e benefícios da regulamentação da profissão, a formação de líderes entre as prostitutas e sua cidadania. “Para nós, é importante que nossa atividade seja reconhecida para podermos receber benefícios e direitos sociais, especialmente a aposentadoria. A gente pode pagar como profissional autônoma, mas até quando pode batalhar uma profissional do sexo? Aos 30 anos, ela já é uma mulher madura e a clientela prefere as mais jovens”, afirma Fátima Medeiros, uma das coordenadoras do evento.
BOATES – Fátima sugere que as inúmeras boates que se beneficiam da prostituição – na venda de bebidas e alimentos, seja com ingressos ou mesmo porcentagem dos “programas” – sejam convidadas a participar do debate e das responsabilidades. Segundo a coordenadora do seminário, em Salvador não são poucas as casas onde dezenas de mulheres trabalham como profissionais do sexo. “Onde você pensar que não, você as encontra”, diz. A Aprosba cadastrou cerca de duas mil, mas esse número é flutuante. “Acreditamos que haja três mil mulheres que vivem de fato da prostituição em Salvador, entre as que vão a boates e as que anunciam em jornal ou vão aos grandes shows como se fossem estudantes, por exemplo”.
A Aprosba trabalha com oficinas de sexo seguro, encaminhamentos diversos (jurídico, inclusive) e educação para a saúde. A estratégia parece funcionar. “Hoje, com mais conscientização, elas até conseguem convencer aqueles clientes antigos, que não toleravam camisinha, da necessidade do preservativo.
Precisamos agora começar a trabalhar o estigma que paira sobre a prostituta”, explica.
Há 23 instituições representando os direitos das profissionais do sexo no Brasil e várias sendo formadas. O projeto de Lei nº 98 de 2003, do deputado federal Fernando Gabeira, se baseou na legislação aprovada na Alemanha para requerer a legalização da prostituição no Brasil.
