14/12/2004 09h21 – Atualizado em 14/12/2004 09h21
Correio do Povo – RS
O Rio Grande do Sul é um dos estados com menor índice de adulteração da gasolina comum, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). A taxa de adulteração, que em 2003 atingia 6% dos postos, caiu para 0,4% neste ano. O principal motivo, na avaliação do promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, que integra a equipe da Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado, é o trabalho de fiscalização executado pelo órgão e entidades parceiras desde o ano passado. Para o próximo ano, a meta é intensificar a fiscalização em todas as regiões do Estado para manter os níveis atuais e, se possível, zerá-lo.
Nesse período, foram retirados do mercado mais de 250 mil litros de combustíveis, 115 mil apenas em 2004. Dos 70 postos fechados por comercializarem produtos impróprios para o consumo ou fora dos parâmetros da ANP, 28 ocorreram este ano. ‘As equipes chegam até os locais por meio de denúncias ou informações próprias levantadas a partir de investigações. É um trabalho contínuo e estamos satisfeitos porque tem se mostrado exitoso.’
Não há uma região específica de ação dos fraudadores. As quadrilhas agem em todo o Estado entre a região Metropolitana, Missões, Sul, Noroeste e Norte. De 2003 até agora foram autuados e fechados postos em 53 municípios. Para 2005, a meta é intensificar as ações e manter as parcerias com entidades como Ufrgs, Cientec, Agência Nacional do Petróleo e Inmetro.
O Comitê Sulbrasileiro de Qualidade dos Combustíveis, que integra os sindicatos do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, também promete manter as ações de combate a fraudes nos combustíveis. Se depender do presidente da entidade, Paulo Boamar, em 2005 o comitê intensificará a parceria com o governo estadual gaúcho, por intermédio das secretarias da Fazenda e da Justiça e da Segurança.
No entendimento de Boamar, a fraude dos combustíveis deixou de ser uma questão ‘meramente tributária’. ‘Temos de combater o crime organizado e as quadrilhas que se formam. Também buscaremos uma parceria com a Polícia Federal para combater o problema na fronteira Sul do país’, ressaltou ele. Boamar acrescentou que é pela fronteira Sul que ingressa o solvente usado na adulteração, mas que até agora não foi possível provar oficialmente a utilização final do produto.
