13/12/2004 17h29 – Atualizado em 13/12/2004 17h29
Assessoria de Comunicação
Os vencedores das categorias Tribunal de Justiça, Juiz Individual, Juizados Especiais e Juiz Coletivo do Prêmio Innovare: o Judiciário do Século XXI serão anunciados às 11h, amanhã (14), em Brasília, no Hotel Blue Tree, com as presenças do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, do Secretário da Reforma do Judiciário, Sérgio Renault, entre outras autoridades. Cada vencedor receberá prêmio de R$ 50 mil.
O Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Rubens Bergonzi Bossay, está entre os cinco classificados como melhores do país na categoria Tribunal e o Dr. Danilo Burin, da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campo Grande, foi classificado na categoria juiz individual. O prêmio Innovare tem como objetivo identificar e valorizar práticas pioneiras e bem-sucedidas de gestão no Judiciário.
Esta é a primeira edição do prêmio, uma realização do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, da Escola de Direito do Rio de Janeiro, da Fundação Getúlio Vargas e da Associação dos Magistrados Brasileiros. O projeto não se encerrará com a premiação dos vencedores. Será realizada a sistematização dessas iniciativas, a fim de difundi-las em todo território nacional. A comissão julgadora recebeu mais de 400 inscrições e definiu 28 finalistas.
Segundo a Assessoria de Planejamento do Tribunal de Justiça/MS, as práticas inscritas no certame são parte de um modelo de excelência em gestão pela qualidade, oferecido pelo modelo de qualidade do serviço público sediado no Ministério de Planejamento. O Tribunal de Justiça de MS desenvolve um trabalho voltado não apenas para a celeridade, mas para a efetividade e economia.
Entre as práticas realizadas pelo TJ/MS estão o Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC), o arquivo eletrônico, o Departamento de Execução Procedimental de 1ª Instância (Deppi), o mutirão do júri, o Projeto Judiciário e Escola Formando Cidadãos, a Justiça Itinerante, a Justiça Comunitária e o Sistema de Automação Judiciária (SAJ).
O Des. Rubens Bergonzi Bossay acredita que a prática de gestão aplicada hoje no Tribunal é reconhecida até pelos teóricos. “Não há dúvidas de que o caminho para a celeridade processual e a efetividade para nossas decisões é a prática de gestão, a busca da qualidade”, disse o presidente, lembrando a necessidade da racionalização do processo por meio de leis processuais.
Para o Dr. Danilo, que está concorrendo com três magistrados de Pernambuco, três de Roraima, um do Paraná, um de Santa Catarina, um do Maranhão, um do Rio de Janeiro, um do Pará e um do Amazonas, o resultado foi uma surpresa. Ele explica sua conquista na finalíssima do certame, contando que imprimiu nova dinâmica ao modificar o sistema de trabalho e em pouco tempo conseguiu ótimos resultados.
“Desde que assumi essa Vara, não houve mais delitos ou fugas nas Unidades Educacionais de Internação (Uneis) e considero esta a maior de todas as conquistas, pois consegui devolver aos internos a esperança”, completa. Sob a responsabilidade do juiz existem hoje quatro unidades com aproximadamente 870 jovens, dos quais 580 estão em semiliberdade, 100 envolvidos com medidas socioeducativas e 180 em trabalho comunitário.
