02/12/2004 08h52 – Atualizado em 02/12/2004 08h52
Folha Online
Pelo menos sete grampos telefônicos foram realizados em São Paulo a partir de ofícios com assinaturas falsificadas de juízes ou atribuídos a magistrados fantasmas. Os alvos do esquema são gerentes de hipermercados e empresários da capital paulista e da Grande São Paulo. Desconfia-se de espionagem industrial.
A Folha apurou que policiais civis são suspeitos de montar o esquema, entre os quais delegados de alta patente que são também proprietários de empresa de segurança e de vigilância particular.
O delegado Godofredo Bittencourt, diretor do Deic (Departamento de Investigação Sobre o Crime Organizado), negou que policiais civis sejam suspeitos. “O que temos até agora são assinaturas de delegados e de juízes falsos e ofícios falsificados. Não tem policial envolvido”, disse.
Os grampos ilegais vêm sendo investigados há três meses pelo Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária), pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual.
Para garantir uma aparente legalidade e conseguir os grampos com as operadoras, os envolvidos no esquema falsificaram assinaturas de juízes e criaram juízes e delegados fantasmas.
Num dos casos, inventaram até uma delegacia, o 1º DP de Taboão da Serra. A cidade tem duas delegacias, a Seccional e a Delegacia de Polícia do Município. Para não despertar suspeitas na capital, onde a fiscalização é mais rígida, os falsificadores deram nomes de juízes e delegados fantasmas de cidades como Taboão da Serra, Osasco e Guarulhos.
De um modo geral, a farsa só foi percebida dias depois do crime, quando a operadora de telefonia conferiu com o Judiciário, por motivos variados, as informações prestadas no ofícios falsificados.
Praxe legal
Quando um celular grampeado faz ou recebe telefonemas, um terceiro aparelho é acionado automaticamente para a escuta.
O procedimento de praxe legal na polícia para pedir a escuta de um telefone é indicar no ofício para qual aparelho as ligações do telefone interceptado deverão ser repassadas. Todas as ligações, feitas ou recebidas, são transferidas pela operadora para outro telefone, fixo ou celular, ou para o Dipol (Departamento de Inteligência da Polícia Civil), que grava as conversas em um CD. A operadora só fica autorizada legalmente a fazer a interceptação após receber os ofícios do juiz e do delegado.
No esquema ilegal são indicados aparelhos clonados ou roubados para receber os grampos. Por isso, as pessoas que receberam as escutas nunca foram descobertas.
O primeiro caso de grampo ilegal, segundo as investigações, ocorreu em 14 de junho. Nessa data, a operadora Vivo recebeu um ofício judicial falso com timbre da 3ª Vara Criminal de Guarulhos determinando a interceptação de dois celulares por 15 dias.
O documento, que veio com um ofício de um delegado fantasma, tem a assinatura falsificada da juíza Alexandra Lamano, que trabalha no fórum da cidade.
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ) informou que a juíza-corregedora do Dipo, Ivana David Boriero, soube pela Vivo dos casos, após a realização do grampo, e requisitou a instauração de inquérito policial pelo Deic, em julho. Ainda segundo o TJ, a falsificação da assinatura da juíza Alexandra Lamano está sendo investigada também pela polícia de Guarulhos.
Oitavo caso
Além dos sete grampos realizados por meio de ofícios ilegais, houve uma oitava tentativa conhecida, mas a operadora de celular Claro desconfiou da trama pelo fato de o documento não ter a assinatura de um juiz. Havia apenas a de um delegado fantasma. A escuta não chegou a ser feita.
A vítima era um gerente de um hipermercado de São Paulo. Os outros sete pedidos foram encaminhados à operadora Vivo.
