02/12/2004 15h41 – Atualizado em 02/12/2004 15h41
Folha Online
O governo Federal tentará modificar no Senado a medida provisória que institui o Prouni (Programa Universidade para Todos). Ontem, a MP foi aprovada pela Câmara, mas com modificações que desagradaram o ministro da Educação, Tarso Genro.
O Prouni tem como objetivo custear o ensino superior de estudantes pobres. Pela MP, as instituições que aderirem ao programa ficam isentas de vários tributos federais. Em troca, teriam que destinar 10% de suas vagas para alunos pobres. Uma emenda da oposição, no entanto, reduziu essa contrapartida de 10% para 7%, o que encolherá as vagas previstas em 2005 para esses estudantes em cerca de 25 mil (de 110 mil para 88,4 mil), segundo cálculos do MEC.
Genro afirmou que o governo só aceitou a emenda da oposição devido à necessidade de votar a MP para desobstruir a pauta da Câmara, mas que tentará mudar o texto da medida.
“Foi necessário para desobstruir a pauta de votações”, disse o ministro da Educação. “Nós vamos tentar reverter essa votação no Senado. Se não conseguirmos, vamos examinar tecnicamente a possibilidade de veto”, afirmou.
O ministro disse que a mudança contrariou o que foi acertado com várias instituições de ensino, atendendo à pressão de uma única universidade.
“Essa votação cedeu a um movimento feito por uma instituição, a Unip [Universidade Paulista], comandada por uma pessoa que tem interesses no setor, e que tem o direito de processar esses interesses. Assim como nós temos o direito de resistir”, disse o ministro. “Nós nos consideramos vitoriosos. Mas achamos que essa vitória poderia ser maior”, afirmou.
