23/11/2004 16h18 – Atualizado em 23/11/2004 16h18
Bonito News
Novamente, o governo do Estado tenta uma saída para possibilitar o empréstimo de R$ 51,8 milhões para que a Sanesul desenvolva projetos de saneamento de 15 municípios. Hoje, o governador Zeca do PT, o secretário de Habitação Infra-Estrutura, Paulo Duarte e o diretor da Sanesul, Antônio Carlos Navarrete, discutiram a sub-rogação, ou seja, a transferência de dívida de R$ 42 milhões que consta nas contas da estatal para a Águas Guariroba, “dona” do débito.
Segundo Navarrete, este é o principal impedimento para que a estatal consiga contrair empréstimo junto à CEF (Caixa Econômica Federal), pois a Sanesul não possui capacidade de endividamento para assumir o compromisso. A solicitação de financiamento também não pode ser feita em nome do Estado pelo mesmo motivo. A CEF já negou o pedido alegando esta incapacidade. Os R$ 51,8 milhões visados são oriundos das sobras do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e o pedido está sendo analisado novamente pela instituição, em repescagem feita pela CEF.
Se a transmissão da dívida de R$ 42 milhões for concluída, a Sanesul terá capacidade de contrair o débito, mas talvez, não no que é esperado; Navarrete disse que o montante ainda será estudado.
O dinheiro seria destinado aos municípios de Nova Andradina, Coxim, Maracaju, Ponta Porã, Bataguassu, Chapadão do Sul, Dourados, Três Lagoas, Porto Murtinho, Fátima do Sul, Ladário, Corumbá, Aquidauana, Miranda e Sidrolândia. Teoricamente, o Estado não poderia contrair o empréstimo, por total falta de capacidade de endividamento. Na primeira tentativa, o governo tentou utilizar brechas no programa de ajuste fiscal e critérios da secretaria do Tesouro Nacional, que permitem operações a longo prazo, o que não afetaria o valor da dívida do Estado. O pedido foi negado em maio.
