16/10/2004 10h13 – Atualizado em 16/10/2004 10h13
Agência Estado
A Receita Federal vai tornar mais rígida no ano que vem a fiscalização de bagagens e passageiros nos aeroportos internacionais. Todas as bagagens terão que passar obrigatoriamente por scanners (aparelhos de raio x). Passageiros considerados de risco também poderão ser antecipadamente selecionados para serem fiscalizados, antes mesmos de desembarcarem no País, com base em informações que serão enviadas previamente pelas companhias aéreas.
Em conjunto com a Polícia Federal (PF) e a Infraero (empresa que administra os aeroportos), o Fisco brasileiro está elaborando uma estratégia comum para ampliar a segurança e dar mais agilidade à fiscalização. A estratégia para os aeroportos faz parte do Plano Nacional de Segurança Aduaneira, que está sendo desenvolvido pelo governo federal.
Inicialmente, o plano será implementado nos dois maiores aeroportos internacionais do País: Garulhos, em São Paulo, e Antônio Carlos Jobim, no Rio de Janeiro. A seleção dos passageiros é feita de forma subjetiva e não há avaliação prévia dos passageiros. Nem todas as bagagens passam pelos aparelhos de raio X. É o fiscal da Receita que seleciona os passageiros que terão as malas fiscalizadas.
Para dar mais agilidade ao despacho aduaneiro, a Receita vai instalar terminais de computador para o próprio passageiro fazer a declaração da bagagem. Uma das novidades do Plano é a avaliação prévia do risco dos passageiros, com as informações antecipadas que serão enviadas pelas companhias aéreas dos nomes dos passageiros que estarão desembarcando. O passaporte brasileiro também terá um código que dará acesso à informações do passageiro, viabilizando a seleção prévia daquelas pessoas que serão fiscalizadas.