15/10/2004 15h17 – Atualizado em 15/10/2004 15h17
ABN
O Conselho da Justiça Federal aprovou há pouco a criação do Sistema Nacional de Estatísticas da Justiça Federal (Sinejus). O sistema irá padronizar os critérios de apuração de dados em toda a Justiça Federal, possibilitando a geração de uma gama mais diversificada de informações e de comparações precisas sobre a prestação jurisdicional. A proposta foi aceita à unanimidade pelo colegiado, reunido em sessão ordinária na Bahia.
O sistema será constituído por sete módulos de indicadores estatísticos e estabelecerá a terminologia, os critérios e os procedimentos para coleta, processamento e divulgação dos dados e indicadores que integram as informações estatísticas da Justiça Federal.
Indicadores estatísticos relativos ao desempenho da Justiça Federal são dados fundamentais para o embasamento de pesquisas, projetos institucionais e informações mais precisas sobre determinado fato que envolva a instituição. Quanto mais detalhados forem esses indicadores, mais qualificadas serão as informações.
Atualmente, cada Tribunal Regional Federal conta com seu próprio sistema de estatísticas, o que dificulta o agrupamento de informações. O grupo que está elaborando o Sinejus reúne representantes do CJF e dos cinco Tribunais Regionais Federais, e atua sob a coordenação da Secretaria de Pesquisa e Informação Jurídicas do Centro de Estudos Judiciários do CJF.
Os módulos do Sinejus serão constituídos pelos seguintes indicadores: da prestação jurisdicional e da movimentação processual; de arrecadação da Justiça Federal; de condenações e de penas; administrativos, orçamentários e financeiros; de recursos humanos; de infra-estrutura; de qualidade dos serviços prestados.
