14/10/2004 09h07 – Atualizado em 14/10/2004 09h07
Terra
Ainda não foi ontem que o presidente Lula assinou a medida provisória que libera a soja transgênica na safra 2004/05. Fontes do governo garantem, porém, que a MP está pronta, mas não explicam a demora da assinatura. Cogita-se que Lula esteja procurando uma forma de a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que é contra a liberação dos transgênicos sem prévia análise dos impactos ambientais, aceitar a edição da MP. A ministra tem marcada para hoje à tarde uma audiência formal com o presidente Lula.
Esta deverá ser a terceira MP sobre o tema em 20 meses, que dará suporte legal aos produtores enquanto o Câmara não vota a nova Lei de Biossegurança, aprovada pelo Senado na semana passada. Trata-se de uma medida provisória que garante apenas legalidade à safra de soja transgênica 2004/2005. E, sabe-se que os produtores, principalmente no Rio Grande do Sul, já começaram a plantar as sementes geneticamente modificadas.
O projeto da Lei de Biosegurança precisa ser avaliado pela Câmara, que está com a pauta trancada por 17 medidas provisórias – o que adia ainda mais a regulamentação da soja transgênica.
