14/10/2004 16h37 – Atualizado em 14/10/2004 16h37
Dourados News
Os juízes que participam do mutirão de processos já julgaram 1.481 ações, de um total de 3.160, ou seja, a metade dos processos distribuídos até agora no mutirão (47%). Esse número está atualizado até o dia 7.10.
O mutirão teve início no dia 15 de agosto, com o objetivo de desafogar as Varas Cíveis Residuais e de Fazenda Pública da Capital e completar o conjunto de ações e projetos que o Judiciário Sul-Mato-Grossense vem implantando para dar à população uma resposta pronta e efetiva em busca da celeridade processual.
A segunda remessa foi encaminhada aos magistrados que devolveram os lotes da primeira remessa. Foram enviados 400 processos e, deste total, foram sentenciados e devolvidos 187. Alguns magistrados já devolveram o segundo lote de processos e estão julgando o terceiro lote.
Há, também, quem já esteja no quarto lote. É o caso do Dr. Marcelo Andrade C. Silva, Juiz da Comarca de Paranaíba, que atribui a rapidez dos resultados ao método que utiliza para trabalhar na vara onde atua. “Com o serviço local em permanente fluxo, não há acúmulo de serviço, e torna-se possível reservar algum tempo para a atuação nos feitos do mutirão”, explica Dr. Marcelo, acrescentando que o mutirão de sentenças é uma iniciativa louvável e válida da administração de nosso Tribunal, que objetiva prestar um melhor serviço à população, muitas vezes prejudicada pela demora na resposta da prestação jurisdicional.
O advogado Dr. Paulo Sérgio Lemos, que teve vários processos julgados no mutirão, também parabeniza o Judiciário Sul-Mato-Grossense por essa iniciativa. “Sou totalmente favorável à realização dos mutirões, os quais, na minha opinião, deveriam acontecer com mais freqüência. A minha sugestão é que os processos que foram julgados no mutirão também tenham a mesma agilidade na 2ª instância, como forma de dar continuidade a esse excelente serviço”.
A juíza da 1ª Vara da Infância, Drª Maria Isabel de Matos Rocha, também participante do mutirão, ressaltou a oportunidade que os magistrados tiveram de julgar os processos e dar uma resposta efetiva às partes. “Para nós, juízes, a chance de prestar uma tutela efetiva e ágil é sempre bem- vinda, pois é isso que nós buscamos”. A juíza ressalta, porém, que alguns processos julgados no mutirão já poderiam ter sido solucionados. “Percebi que alguns processos já poderiam ter sido há muito tempo julgados, uma vez que versavam sobre matérias de competência dos Juizados Especiais, que tem como um de seus princípios a agilidade. Infelizmente, eu notei essa situação em processos que estavam em andamento há cerca de cinco, seis anos.
Se estivessem nos Juizados, a espera das partes por uma resposta seria de apenas alguns meses, ressalta a juíza. A realização do mutirão de processos foi autorizada em julho deste ano, com a instalação do anexo das Varas Residuais da Comarca de Campo Grande, para onde foi designada uma equipe de dez servidores. É para essa equipe que os processos do mutirão foram enviados e catalogados, cada um, segundo a matéria que versam. O Anexo é coordenado pelo Juiz da 3ª Vara Cível Residual, Dr. Luiz Antônio Cavassa de Almeida, e conta com o auxílio do Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. Odemilson Roberto Castro Fassa.
Cada lote tem 40 processos e em média três variações de natureza jurídica, os quais estão sendo julgados por 59 magistrados de todo o Estado.
