30/09/2004 13h55 – Atualizado em 30/09/2004 13h55
Agora MS
Prefeitos de todo o País estão se mobilizando para pressionar o Congresso a votar aumento de 1% na base do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), durante encontro previsto para o dia 6 em Brasília.
Os prefeitos temem que a matéria não seja apreciada em tempo hábil, o que poderia dificultar o pagamento do 13º salários dos servidores públicos.
O presidente da Assomasul ( Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), prefeito de Amambai, Dirceu Lanzarini (PL), voltou a alerta os colegas em relação a importância da mobilização, convocada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) para depois das eleições.
Segundo ele, será praticamente impossível fechar a folha de pagamento no fim do ano sem a liberação de recursos extras por parte da União, principalmente os municípios que sobrevivem basicamente das transferências constitucionais.
É do conhecimento de todos que as eleições municipais estão na reta final. Por este motivo, existe um acúmulo de matérias em fase de votação no Congresso Nacional. O cenário fica ainda mais complexo para os prefeitos que precisam fechar as contas até o final do ano. Além disso, todos sabemos que os repasses ao longo deste exercício têm sofrido enormes perdas, impossibilitando assim que os municípios tenham condições de encerrar o ano sem a parcela extra do FPM. Não podemos esquecer, no entanto, que o aumento de 1% na base do FPM é uma promessa do governo e que até o momento não foi concretizada”, observa o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, por meio da convocação enviada à Assomasul.
Segundo ele, além das eleições municipais, que impediram o Congresso de trabalhar, ainda há dois feriados que atrapalharão os trabalhos no sentido de votar a matéria o mais rápido possível.
“Ainda teremos que negociar com os parlamentares e com o próprio governo federal para que destaque do texto principal da reforma tributária, a exemplo do que foi feito com a CIDE, o art. 149, para que tenhamos a chance de aprovar esta ampliação de 1% no FPM, já que a matéria terá obrigatoriamente que ser votada também no Senado até o final de novembro, antes de ser promulgada. Esta é a única forma que garante o crédito do reajuste do FPM no caixa dos municípios até o dia 10 de dezembro”, alerta Ziulkoski.
Na prática, os prefeitos tentam sensibilizar os parlamentares sobre a necessidade de aprovar a matéria dentro do prazo. Os prefeitos não têm mais como agüentar os encargos que são repassados a cada dia, sem os devidos recursos, para que possam ser executadas as ações que lhes são impostas”, acrescentou.
Diante da situação dos municípios, a CNM faz um apelo para que todos os prefeitos se engagem na luta que prevê a ampliação do FPM de 22.5% para 23.5%.
“Colega prefeito, sabemos que as dificuldades são grandes, mas agora é a hora de todos estarmos juntos, novamente, lutando para que os municípios não sejam mais uma vez deixados de lado. A hora é agora! Depois não vai mais adiantar! O tempo é escasso, precisamos correr, afinal são menos de 60 dias para a PEC tramitar na Câmara e no Senado”, observa o dirigente.