21/08/2004 08h16 – Atualizado em 21/08/2004 08h16
Este ano o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) de Sinop já aplicou mais de R$ 14 milhões em multas. Irregularidades que vão desde desmatamentos, queimadas, transporte ilegal de madeiras a pesca predatória e transporte de animais silvestres. Foram 315 autos de infração aplicados em toda a região.
Mas estes números poderiam ser maiores se não fosse a falta de fiscais. Hoje a regional de Sinop, que atende 31 municípios no Nortão, dispõe apenas de 8 fiscais -6 em Sinop, 1 em Alta Floresta e 1 em Guarantã do Norte-. Um déficit muito grande para uma região que precisaria, no mínimo, de 60 servidores. “Com esta quantidade desenvolveríamos um trabalho muito melhor e de acordo com que a região necessita”, destacou o chefe de fiscalização do órgão em Sinop, Sebastião Crisóstomo Barbosa. “O número de autuações que poderíamos ter aplicado este ano até agora seria 3 vezes maior e passaria de mil autos de infração”, lembrou. “Com poucos fiscais infelizmente há muita coisa que passa sem que possamos coibir devido a falta de recursos humanos”, acrescentou.
Para tentar chegar ao número maior de infratores Sebastião disse que uma das saídas foi mudar a estratégia de fiscalização. Além de aumentar as barreiras nas estradas, trabalhar também nos finais de semana e feriados foi uma das medidas adotadas. “As pessoas que insistem em desrespeitar as leis ambientais acham que por sermos funcionários públicos não trabalhamos nos finais de semana e feriados e aproveitam estes dias para praticar as irregularidades”, assinalou. “Agora não temos mais dias para trabalhar, nos finais de semanas e feriados os fiscais estão agindo também e coibindo, principalmente, o transporte irregular de madeira, casos sem ATPF (Autorização para Transporte de Produtos Florestais)”, salientou. “Nestes dias é que estamos aplicando o maior número de autuações”, assegurou.
Ele disse que o problema da falta de fiscais só deve ser solucionado com a realização do concurso público, no qual o edital autorizando a realização da seleção já foi publicado em Diário Oficial. Resta, agora, marcar a data de inscrição e das provas.
Sebastião lembrou que quem é autuado, além de responder processo administrativo junto ao órgão, ainda responde processo no Ministério Público, por crime ambiental. “Além de prejudicar o meio ambiente e conseqüentemente a si mesmo, trabalhar de forma irregular só traz dores de cabeça. É muito melhor agir conforme a lei do que ter que enfrentá-la depois”, finalizou.
Fonte: Só Notícias
