20/08/2004 10h24 – Atualizado em 20/08/2004 10h24
Atendendo a pedido dos três candidatos a prefeito de Dourados, o juiz Zaloar Murat Martins de Souza, da 43ª Zona Eleitoral, determinou ontem que a TV Sulamérica (afiliada da Rede Globo) se abstenha de transmitir para Dourados a propaganda eleitoral de Ponta Porã. No espaço da propaganda, conforme a determinação, a emissora deverá divulgar uma tarja informando tratar-se de “horário reservado à propaganda política”.
Na mesma sentença, o juiz manteve decisão de negar a transmissão da propaganda eleitoral de Dourados na TV Sulamérica. O pedido tinha sido feito pela coligação “Dourados no rumo certo”, que tem Laerte Tetila (PT) como candidato à reeleição.
No início desta semana, a coligação “Dourados de todas cores”, cuja candidata é Bela Barros (PDT), e o Prona, que tem Zé Roberto como candidato a prefeito, se juntaram ao PT e pediram para o juiz “reconsiderar” a decisão. Ao Diário MS, ontem à noite, Zaloar Murat de Souza disse ter entendido não haver “embasamento legal” para o pedido.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) foi contra a divisão do sinal da Sulamérica para mostrar a propaganda de Dourados para os telespectadores douradenses. Alegou que em Dourados existe apenas uma repetidora da geradora de Ponta Porã. A direção da emissora também apontou impedimentos legais e limitações técnicas para atender ao pedido.
Já os candidatos afirmam que a emissora local, a RIT (Rede Internacional de Televisão), tem baixa audiência e possui um “sinal fraco”.
Bruno Ferreira, advogado da candidatura de Tetila, disse que mesmo com a decisão do juiz de barrar a propaganda de Ponta Porã em Dourados, a coligação pretende recorrer ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral). A RIT já tinha ameaçado entrar na Justiça para barrar a divulgação da propaganda na Sulamérica.
Fonte:Diário MS
