17/08/2004 13h59 – Atualizado em 17/08/2004 13h59
Diagnóstico do Poder Judiciário, contratado pelo Ministério da Justiça e realizado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), mostra que Mato Grosso do Sul tem o oitavo maior custo para julgamentos de processos do País, embora em eficiência não esteja tão bem no ranking.
No Estado, o custo por processo julgado é de R$ 2.570, o que significa 39% a mais que a média nacional de gastos por processo, de R$ 1.848. Os custos, segundo informa a pesquisa, são de maio deste ano.
Considerando os processos de primeira instância da justiça comum, no ano de 2003, o número de processos julgados em relação aos entrados teve equivalência de apenas 52% dos 181,7 mil, entrados, o 17º desempenho dentre as 27 unidades da federação.
Os julgamentos ficam bem abaixo da média nacional, de 68%. Na segunda instância o quadro é um pouco melhor, o Mato Grosso do Sul tem uma taxa de julgamento de 87% e com isso fica em 10ª posição.
No caso da Justiça Federal, porém, o desempenho é desanimador: o pior do País em 1ª instância, segundo aponta a pesquisa. Somente o equivalente a 22% dos 22,3 mil processos distribuídos foram julgados no ano passado, quando em âmbito nacional a relação é de 57%.
Também é desconfortável a situação do Estado em relação à Justiça do Trabalho. Em 1ª instância a posição é a 17ª, com total de processos julgados equivalente a 96% dos 16,9 mil processos entrados no ano passado. Em 2ª instância esse percentual sobre a 101%, a 12ª posição nacional.
No ranking de comarcas por município, o Mato Grosso do Sul é o 10º, com 0,65, enquanto o País, em média, tem 0,45 comarca por município. O Estado tem 77 municípios e 50 comarcas. A pesquisa pode ser consultada no site www.justica.gov.br.
Fonte:Agora MS
