16/08/2004 16h38 – Atualizado em 16/08/2004 16h38
O percentual da arrecadação bruta das loterias federais que é repassado aos comitês Olímpico e Paraolímpico brasileiros pode ser elevado de 2% para 2,5%. É o que propõe o Projeto de Lei 3979/04, apresentado pelo deputado Ivan Ranzolin (PP-SC). O projeto altera a Lei 9615/98. “Os resultados dessa vinculação de recursos têm sido excepcionais; têm-se constatado uma verdadeira revolução no esporte olímpico brasileiro, com investimentos no esporte de base, na criação de equipes olímpicas permanentes e na realização de treinamento continuado e específico dos atletas brasileiros no Brasil e no exterior”, afirma o deputado.
“Tendo em vista os benefícios da prática desportiva, como a inclusão socioeconômica e a conservação da saúde, sobretudo da camada mais jovem da população, revela-se oportuno ampliar a mencionada fonte para o fomento do desporto”, argumenta ainda o autor do projeto. Ele ressalta que não haverá qualquer ônus para o Poder Público, uma vez que os recursos adicionais serão subtraídos do montante destinado a prêmios.
Tramitação
Sujeito à apreciação do Plenário, o projeto foi apensado ao PL 140/03, do deputado Bismarck Maia (PSDB-CE), que cria o Fundo Geral do Desporto (Fungesporte). A matéria tramita na Comissão de Turismo e Desporto, relatada pelo deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO). Depois, a proposta segue para as comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Dourados News
