10/08/2004 11h08 – Atualizado em 10/08/2004 11h08
O governo federal afirmou ontem estar “disposto a redefinir” pontos que possam sugerir autoritarismo no projeto que cria a Ancinav (Agência Nacional de Cinema e Audiovisual).
“O governo federal reafirma o caráter democrático do processo e da própria minuta apresentada, assim como a disposição de redefinir os artigos que possam sugerir autoritarismo”, declarou o ministro da Cultura, Gilberto Gil, em nota divulgada ontem.
De acordo com a nota, o objetivo dessa redefinição é “assegurar que os princípios constitucionais sejam respeitados em tudo o que se refere à criação da Ancinav”. “Não houve e não haverá imposição de nenhuma ordem”, conclui o documento de Gil.
A criação da agência tem levantado polêmica desde o vazamento, na semana passada, de projeto elaborado pelo Ministério da Cultura para instituir a Ancinav, que dará lugar à Ancine (Agência Nacional do Cinema).
A versão final do projeto será debatida no Conselho Superior de Cinema e, depois, encaminhada ao Congresso Nacional.
Fonte: Folha de S. Paulo
