30/07/2004 08h39 – Atualizado em 30/07/2004 08h39
O Detran-RJ está em ponto morto. O sistema de multas do órgão não funciona desde o dia 19, quando houve a troca do programa de computador responsável pelo banco de dados. Com isso, as infrações flagradas pelas prefeituras, polícias Rodoviária Federal e Militar e Departamento de Estradas de Rodagem (DER) não estão sendo computadas e correm o risco de ser anuladas. Se o sistema não voltar a operar, a Prefeitura do Rio poderá cancelar mais de 20 mil multas, e o DER, outras 15 mil – de acordo com as médias de flagrantes no período.
A pane no sistema impede Detran e os motoristas de realizar a defesa prévia, previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Por não cumprir o procedimento legal, as multas poderão ser anuladas. Os motoristas também não conseguem recorrer contra a notificação – após a recusa da defesa prévia –, nem pagar a infração. Com isso, não podem fazer vistorias.
O sistema começou a ser substituído para poder cumprir resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estipulou 15 de julho como prazo para que órgãos autuadores ativassem a defesa prévia. Antes, o motorista recebia a multa e decidia se iria recorrer ou pagar. Com a mudança, o infrator recebe o aviso para se defender em 15 dias. Se o pedido for negado, ele ainda pode recorrer.
Foi o que ocorreu com dona-de-casa do Engenho de Dentro, que pediu para não ser identificada. Ela recebeu duas multas por excesso de velocidade em rodovia estadual. Cada uma no valor de R$ 102. “Fiz a defesa prévia, mas perdi e resolvi pagar em dia para ter direito ao desconto”, diz. Desde segunda-feira, vai ao Itaú/Banerj para pagar. O problema é que a multa não está no banco de dados do Detran. Sem desconto, terá que gastar R$ 127 com cada uma.
O chefe-de-gabinete do Detran, Vittorio Provenza, nega problemas na instalação do sistema. “Foi complexidade natural, prevista e sanada. Não teve reflexo algum para o usuário”, afirma. Nega também a pane dia 19. “Foi coisa natural”, observa.
Fonte:O Dia
