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terça-feira, 16 de dezembro de 2025

Período da Piracema será unificado

22/07/2004 10h45 – Atualizado em 22/07/2004 10h45

O período da piracema – suspensão da pesca para reprodução natural dos peixes – na Bacia do Rio Paraguai será único, a partir deste ano, nos Estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. A decisão é do Ministério do Meio Ambiente e portaria neste sentido, que estabelece a proibição de 3 de novembro deste ano até 28 de fevereiro de 2005, foi assinada em conjunto pelos dois governos e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Este é apenas um dos temas já tratados pelo Grupo Técnico de Trabalho que foi criado para discussão na área de preservação dos recursos pesqueiros”, explicou o gerente-executivo do órgão em Mato Grosso do Sul, Nereu Fontes.

Pela primeira vez haverá a data única nos dois Estados sobre a piracema. A portaria ministerial veio solucionar um problema que se verificou no ano passado quando praticamente nenhum órgão se entendeu, conforme explicou Nereu. Cada um deles – como o Ibama e as secretarias de Meio Ambiente dos dois Estados – estabeleceu suas normas gerando confusão. Para se ter uma idéia, à época foram baixadas portarias diferentes para pesca nos rios federais e nos estaduais, causando intranquilidade nos setores pesqueiro e turístico, gerando conflito de interpretações.

Fonte:Correio do Estado

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